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Plenário aplicou jurisprudência que considera inconstitucional antecipação das eleições.

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

Empresa aprovou Plano de Negócios para o período

As novas Unidades Básicas de Saúde ampliarão os atendimentos em 24,5 milhões por mês. Projeto arquitetônico completo está disponível para estados e municípios

Medida tomada pelo ministro Dias Toffoli levou em conta apuração que reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União

Relatório final da investigação foi enviado ao STF

Em parceria com MDIC, ApexBrasil articulou a compra de 240 mil toneladas do grão do Brasil entre 2025 e 2029 a um valor estimado de US$ 2,5 bilhões

Projeto será enviado ao Senado

Declaração Conjunta sobre a formação da Comunidade de Futuro Compartilhado Brasil-China por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável

Mais de 20 milhões de brasileiros estão envolvidos direta ou indiretamente com atividades ligadas ao mar