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Encontramos 44 resultados para o termo STJ

29/11/2023
20:21:05
Geral

Fake News

STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Segundo a decisão, empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas.

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07/11/2023
09:27:41
Geral

Justiça

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1

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06/11/2023
20:34:36
Política

Reforma tributária

Lira quer reunir líderes e equipe econômica para discutir tributação sobre incentivos fiscais

Presidente da Câmara propõe que ministro da Fazenda explique propostas do governo em reunião do Colégio de Líderes

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21/09/2023
20:09:56
Geral

Justiça

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos

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06/09/2023
21:16:47
Política

Justiça Eleitoral

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice

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29/08/2023
19:10:58
Geral

Justiça

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice

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25/08/2023
18:58:32
Geral

Justiça

STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Julgamento foi suspenso por um pedido de vista

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22/08/2023
18:30:09
Geral

Justiça

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma

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15/08/2023
19:27:47
Geral

Justiça

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Julgamento no STF não tem data para prosseguir

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08/08/2023
20:18:07
Geral

Justiça

TSE empossa primeira ministra negra na história

Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula

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