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O secretário Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto, também pode ser convocado

Plenário aplicou jurisprudência que considera inconstitucional antecipação das eleições.

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

As novas Unidades Básicas de Saúde ampliarão os atendimentos em 24,5 milhões por mês. Projeto arquitetônico completo está disponível para estados e municípios

Declaração Conjunta sobre a formação da Comunidade de Futuro Compartilhado Brasil-China por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável

A Netflix convida o público para um olhar inédito sobre os bastidores de "Cem Anos de Solidão", adaptação ambiciosa de uma das obras literárias mais icônicas de todos os tempos.

Mais de 20 milhões de brasileiros estão envolvidos direta ou indiretamente com atividades ligadas ao mar

Jorge Matos

Presidente chinês e Lula anunciam novo patamar da parceria bilateral

MinC reafirma o papel da cultura no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial