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Encontramos 52 resultados para o termo Nunes Marques

14/11/2024
19:07:53
Geral

Justiça

STF mantém condenação de Fernando Collor

Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

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13/10/2024
12:38:42
Geral

Justiça

STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos

Normas estabeleceram regra não prevista no Estatuto do Desarmamento

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21/09/2024
22:27:04
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(In)justiça

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

STF dá "facada nas costas" dos aposentados

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13/09/2024
08:05:14
Geral

Justiça

STF valida prisão após condenação pelo júri

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

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05/09/2024
20:20:51
Manchetes

Justiça

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

Decisão que permite retomada é do ministro Alexandre de Moraes

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05/09/2024
14:58:29
Geral

Justiça

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

Análise da medida deve ser submetida ao plenário do Supremo

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16/08/2024
20:23:46
Manchetes

Justiça

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Foi validada também a suspensão das chamadas "emendas Pix"

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22/06/2024
09:35:01
Manchetes

Saiba que pode sair

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais

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03/06/2024
23:28:31
Geral

Justiça

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais

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21/05/2024
23:48:41
Política

Justiça

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário

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