Resultado da Busca

Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

Julgamento terá repercussão geral

Brasil celebra 202 anos de sua independência

Foi validada também a suspensão das chamadas "emendas Pix"

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros

Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, abriu prazo de 24 horas. Providência é medida de praxe e visa subsidiar a análise do caso

Valor da dívida está em torno de R$ 165 bilhões

Atendimento ao público externo e o expediente no Tribunal, durante o período, será das 13h às 18h

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.