19/07/2024 10:55:59 Geral Poluição sonora Burger King firma acordo com o MP para corrigir irregularidades em filial de SalvadorA empresa se comprometeu a zelar, de forma contínua, para que não haja reincidênciaLer matéria
25/03/2024 17:02:03 Geral Salvador MP aciona Assaí Atacadista na Justiça por irregularidades na unidade CalçadaO MP pediu também que a Justiça determine que a unidade Calçada / Uruguai da Sendas Assaí distribuidora elimine as irregularidades detectadas em vistoria da Vigilância SanitáriaLer matéria
09/03/2024 11:07:47 Geral Ministério Público MP aciona Uniruy na Justiça por prestação de serviços educacionais deficitáriosA ação levou em conta uma reclamação feita por estudantes do curso de psicologia da UniruyLer matéria
31/12/2023 15:38:09 Geral Proteção dos animais Ministério Público aciona Município de Salvador para encaminhar animais da "Colônia de Gatos de Piatã" para unidade pública habilitadaA colônia de gatos fica localizada na Rua Dias Gomes, s/n.º, Praça de PiatãLer matéria
06/12/2023 18:41:44 Geral Justiça Ministério Público pede que Hotel Golden Park seja interditadoInterdição seria até o hotel executar projeto contra incêndioLer matéria
22/11/2023 10:37:57 Geral Direito do Consumidor Santander se compromete a respeitar direitos dos consumidores em concessões de empréstimosÉ obrigação da instituição financeira não efetuar a venda casada de seguros ou a contratação sem a prévia anuência do consumidorLer matéria
17/10/2023 09:16:51 Geral Justiça Nestlé é acionada por induzir consumidores a erro com embalagens similares de produtos lácteos diferentesSegundo o Ministério Público, "entre os produtos há fórmulas infantis, o que agrava o problema".Ler matéria
07/09/2023 20:15:16 Geral Ministério Público Le Biscuit é acionada por descumprir normas sanitárias e de prevenção de incêndio13 lojas apresentaram inconformidadesLer matéria
21/07/2023 19:20:47 Geral Práticas abusivas TAC firmado com Itaú e Unibanco deve evitar superendividamento de consumidoresAs instituições financeiras assumiram uma série de obrigações para evitar práticas arbitráriasLer matéria