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Texto foi aclamado após três dias de reuniões técnicas; propostas avançam no campo do direito autoral, inclusão e participação social

Municípios assinam termos e aderem ao projeto; promotores visitaram equipamentos públicos e registraram necessidades das comunidades locais

Crianças que foram infectadas pelo vírus quando ainda estavam sendo gestadas vão receber atendimento. Mutirão vai começar por Pernambuco e Bahia, estados com maior número de casos

Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique são os primeiros municípios a receber as ações

Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o governo tem consolidado políticas e investimentos prioritários para o desenvolvimento sustentável

Mais de 200 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada já se inscreveram e regularizaram a situação. Uma das regras para o recebimento é estar inscrito no Cadastro

Municípios de maior vulnerabilidade social abrigam 60% dos médicos. Ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde nos municípios menores

Programas organizam medidas voltadas para inclusão produtiva e recuperação financeira de microempresas, incentivar o mercado de crédito e promover desenvolvimento sustentável

Iniciativa promove estruturação de negócios para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único

Afegãos, haitianos, ucranianos e sírios são nacionalidades com possibilidade de obter abrigo político e humanitário em território brasileiro