Assunto
Comissão de Constituição

POLÍTICA
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
Texto foi aprovado por unanimidade
04/11/2026
POLÍTICA
Simone Tebet está na lista de possíveis candidatos ao STF
Presidente Lula terá três vagas para preencher no tribunal até o fim do próximo mandato
31/10/2026
POLÍTICA
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
PEC obteve 75 votos favoráveis em dois turnos de votação
14/10/2026
DIREITO
Fim da escala 6x1: Senado discute mudança histórica que pode garantir dois dias de folga sem redução salarial
Proposta já aprovada pela Câmara prevê jornada de 40 horas semanais, transição gradual e proteção dos salários; enquanto trabalhadores defendem mais tempo para viver, empresários alertam para custos e desafios de adaptação.
14/10/2026
POLÍTICA
Alcolumbre marca votação da PEC pelo fim da 6x1 para quarta-feira
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio
10/10/2026
POLÍTICA
Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6x1
Proposta aumenta para dois dias o descanso remunerado do trabalhador
03/10/2026