Assunto
Constituição Federal

JUSTIÇA
“Liberdade de manifestação política não autoriza crimes”, enfatiza Conselho de Procuradores-Gerais do MP
Órgão emitiu nota pública e orientação técnica para apuração rigorosa de ameaças, boicotes e discriminação decorrentes do resultado das eleições presidenciais
04/11/2026
POLÍTICA
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
Texto foi aprovado por unanimidade
04/11/2026
DIA DA ÁRVORE
Agricultura ganha 11 milhões de hectares em 41 anos na Mata Atlântica
Relatório do MapBiomas foi divulgado nesta segunda
21/09/2026