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Anvisa proĂ­be suplementos irregulares para tratar problemas de visão

Resolução foi publicada no DiĂĄrio Oficial da União

Por Jorge Matos em 07/08/2023 às 13:48:38
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A AgĂȘncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. De acordo com a agĂȘncia, os itens eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para tratamento de problemas de visão como catarata, glaucoma e degeneração macular.

A resolução, publicada nesta segunda-feira (7/8) no DiĂĄrio Oficial da União, determina ainda a apreensão dos produtos. "As medidas foram adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos relacionados ao assunto. A agĂȘncia identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos", informou a Anvisa.

Em nota, a agĂȘncia reforçou que, para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares, não é permitida a realização de propagandas que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde, inclusive relacionados à visão.

Propaganda enganosa

No comunicado, a Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos "com promessas milagrosas", veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, que prometem prevenir, tratar e curar doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos.

"Muitas vezes, esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não hĂĄ nenhuma comprovação junto à agĂȘncia de ação terapĂȘutica ou estética."

"A Anvisa não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitĂĄria proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular."

Orientações ao consumidor

A agĂȘncia recomenda que o consumidor não compre nem utilize suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:

- Emagrecimento;

- Aumento da musculatura;

- Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez;

- Melhora das funções sexuais;

- Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual, menopausa;

- Aumento da atenção e foco;

- Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demĂȘncia, doença de Parkinson;

- Câncer;

- Problemas de aumento da próstata e disfunção urinĂĄria;

- Problemas de visão;

- Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos elevados;

- Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina;

- Problemas gastrointestinais, como gastrite, mĂĄ digestão;

- Gripe, resfriado, covid-19, pneumonia;

- Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus);

- Distúrbios do sono, insônia.

"Produtos que tenham indicação terapĂȘutica precisam ser regularizados na Anvisa como medicamentos", destacou a agĂȘncia.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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