Ações de habitação e desenvolvimento urbano do Ministério das Cidades são destaques durante Diálogos Amazônicos

O ministro das Cidades, Jader Filho, participou de novos compromissos dentro do evento Diálogos Amazônicos em Belém (PA) no último domingo (6). Pela manhã, reuniu-se com entidades e movimentos sociais de luta por moradia no 7º Congresso Estadual da CMP-PA 2023. O encontro ocorreu no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Promovido pela Central de Movimentos Populares (CMP), o congresso também reuniu líderes e representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Federação Paraense de Entidades do Movimento Social (FEPEM).

O ministro das Cidades declarou que, quando se fala das modalidades do Minha Casa, Minha Vida, ele possui uma atenção especial pela categoria do MCMV Entidades, justamente por acreditar que os movimentos sociais por moradia são peça fundamental na superação do déficit habitacional brasileiro e possuem um rico conhecimento que auxilia na execução do programa social do Governo Federal.

Aproveitando o momento, Jader Filho também anunciou a abertura dos credenciamentos junto à Caixa Econômica Federal para a construção de unidades habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Entidades. Os cadastros estão abertos a partir desta segunda-feira (7).

"Nós temos que incentivar essa modalidade do MCMV. Meu compromisso é de, ao final da minha gestão, ser reconhecido como um ministro amigo das entidades que lutam por moradia. Eu aprendi a respeitar e gostar das entidades que lutam por moradia, porque não há nada que dê mais dignidade à família do que um lar para dizer que é seu. A luta dos movimentos também é minha e podem contar comigo", disse o ministro.

De acordo com o titular do Ministério das Cidades, em 2023 está prevista a contratação de 28 mil unidades habitacionais no MCMV Entidades. Deste total, 16 mil se referem a novas operações e 12 mil ao destravamento de processos que estavam paralisados. Além disso, Jader Filho relembrou que o programa social também prevê a contratação de mais 30 mil unidades no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), também conhecido como MCMV Rural.

"O ministro tem sido um grande parceiro na luta pela moradia. Mais que isso, ele é um irmão para todos os movimentos populares", desabafou Paulo Cohen, dirigente nacional da CMP.

Ainda no Diálogos Amazônicos, no sábado (5), à ocasião do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, o ministro das Cidades também anunciou que os novos residenciais do Minha Casa, Minha Vida terão a implantação de hortas comunitárias com o objetivo de fomentar a agricultura familiar em todo o país.

Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades

Já na tarde de domingo (6), o ministro das Cidades esteve na abertura do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 2023, que também contou com a participação da ministra da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), Luciana Santos, da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, do secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adalberto Maluf, do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, do representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Gustau Máñez, e do Coordenador Geral de Cooperação Técnica Multilateral da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Márcio Corrêa

O evento marcou o lançamento do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR) 2023, uma plataforma online que sistematiza dados das 5.570 cidades brasileiras na forma de indicadores alinhados com a Agenda 2030 da ONU. Trata-se de uma iniciativa inovadora no mundo e de apoio para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por parte dos municípios brasileiros.

O Fórum apresentou diversas soluções e iniciativas no âmbito dos projetos CITinova, com foco nos projetos-pilotos de Brasília (DF) e Recife (PE) e dos que serão implementados em Belém (PA), Florianópolis (SC), Teresina (PI) e na esfera nacional. Além disso, o evento mostrou ferramentas estratégicas para apoiar as cidades amazônicas no processo de transformação urbana a partir do planejamento integrado, tecnologia sustentáveis e a implementação da Agenda 2030.

Em seu discurso, Jader Filho comentou que o Ministério das Cidades já possui projetos sustentáveis de habitação que serão implementados a partir das novas contratações do Minha Casa Minha Vida, como o uso de materiais com baixa emissão de carbono nas construções.

"No Ministério das Cidades, temos tratado a temática do desenvolvimento das cidades amazônicas de maneira firme. O Diálogos Amazônicos e a Cúpula da Amazônia são sediadas em Belém porque é necessário ouvir as cidades amazônicas e ouvir o povo que mora aqui. A maior parte da população da Amazônia vive nas cidades, logo, se queremos de fato solucionar os problemas dessa região, precisamos entender que as soluções passam pelas cidades da Amazônia", comentou.

O ministro das Cidades também se comprometeu a desenvolver planos para a instalação de painéis e usinas fotovoltaicas para o fornecimento de energia elétrica solar às novas unidades do Minha Casa, Minha Vida. O fomento do uso da energia solar é uma das ações dentro do Projeto CITinova em um protocolo de intenções firmado entre o Instituto Cidades Sustentáveis e a Caixa Econômica Federal, que também foi assinado por Jader Filho na ocasião da abertura do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades.

Inauguração da Infovia 01 em Santarém (PA)

Ao lado do presidente Lula, o ministro das Cidades participou, na manhã desta segunda-feira (7), da inauguração da Infovia 01 em Santarém, no Oeste do Pará. A rede de fibra óptica implantada no leito dos rios amazônicos tem 1.100 quilômetros de extensão e vai levar internet de alta velocidade para 11 municípios entre Santarém (PA) e Manaus (AM), além de beneficiar mais de 3 milhões de brasileiros que vivem na região Norte do país.

O evento ocorreu no campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém. O ministro das Comunicações (MCOM), Juscelino Filho, destacou na cerimônia de inauguração a parceria junto ao Ministério das Cidades para a instalação de tubulações para redes de fibra óptica nas novas unidades do Minha Casa, Minha Vida.

"Estamos construindo parcerias com o ministro Jader Filho para que todos os conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que serão entregues pelo presidente Lula já estejam com inclusão digital, conectividade e cobertura 4G e 5G para todos os beneficiários", disse Juscelino Filho.

Ainda na manhã desta segunda-feira (7), o ministro das Cidades também visitou as instalações do Navio Hospital Escola Abaré em Santarém (PA), que possui estrutura para atendimento clínico e odontológico a comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós. Além de Jader Filho, também estavam presentes o presidente Lula, o governador do Pará, Helder Barbalho, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro do Turismo, Celso Sabino; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, além do senador paraense Beto Faro.