O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência em mais quatro cidades da Região Nordeste que enfrentam a estiagem.
Integram a lista as cidades de Pedro Alexandre e Serra Preta, na Bahia, e Ibirajuba e Sairé, em Pernambuco.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 76,2 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos pela estiagem ou seca. Na maior parte dos casos, os recursos são usados na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
MIDR