Foto: Djalma Martins / GSI-PR
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/8) apresentou o decreto 11.676 de 30 de agosto de 2023 que reorganiza a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR). O texto mantém competências institucionais e realoca departamentos internamente.
Com as alterações, a antiga Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial agora se denomina Secretaria de Segurança Presidencial, passando a estar focada somente nas atividades de segurança.
No mesmo sentido, a Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais reúne temas correlatos como o planejamento do transporte aéreo do Presidente da República e as atividades do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, sob a orientação de um Brigadeiro.
Para o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Marcos Antonio Amaro dos Santos, "o decreto realinha as funcionalidades do GSI, fazendo com que a segurança presidencial não assuma outras atribuições, mantendo o foco nas suas atividades precípuas."
Atualmente sob a chefia do General de Brigada Ricardo Augusto do Amaral Peixoto, a Secretaria de Segurança Presidencial zela pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-presidente da República e de familiares, quando solicitado pela autoridade. A Secretaria vai contar com dois órgãos: Departamento de Segurança e Departamento de Apoio Logístico.
A antiga Secretaria de Coordenação de Sistemas foi reformulada e se denomina Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos. Atualmente sob a condução do Capitão de Mar e Guerra Marcelo do Nascimento Marcelino passa a contar com três órgãos: Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional; Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares.
A antiga Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional passa a se denominar Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais. Atualmente sob a chefia do Brigadeiro do Ar Marcos Aurelio Vilela Valença, a Secretaria conta com dois órgãos: o Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar; e o Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais.
A Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética permanece com a mesma denominação, atualmente sob a condução do Brigadeiro Luiz Fernando Moraes da Silva e passa a contar com dois órgãos: Departamento de Segurança da Informação; e Departamento de Segurança Cibernética.
Fonte: GSI
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