Com R$ 66 bilhões, Programa Mais Inovação Brasil alavanca economia criativa

Nova política do governo Lula vai oferecer crédito com menores juros da história para inovação, de 4%. Setor emprega 7,4 milhões de trabalhadores

Por Jorge Matos em 05/09/2023 às 11:16:40

Fábrica de sorvetes Ster Bom, em Natal Foto: José Paulo Lacerda/CNI

Os R$ 66 bilhões que serão investidos até 2026 pelo Programa Mais Inovação Brasil, do governo Lula, vão alavancar a economia criativa, que hoje emprega 7,4 milhões de trabalhadores no país – número do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o 4º trimestre de 2022. Voltado às micro, pequenas, médias e grandes empresas, o programa vai oferecer crédito com a menor taxa de juros da história para inovação, de 4%. Segundo o Observatório Nacional da Indústria (ONI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a economia criativa deve gerar 1 milhão de empregos no país até 2030.

O Mais Inovação Brasil está inserido no contexto das várias ações federais voltadas ao fortalecimento da economia e à geração de empregos. O programa será executado por meio de parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O anúncio do programa foi feito em 31 de agosto pelos titulares do MCTI, Luciana Santos, e do MDIC, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo informaram, dos R$ 66 bilhões previstos, R$ 41 bilhões virão do Fundo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), dos quais R$ 16 bilhões serão de recursos não reembolsáveis.

"O Mais Inovação Brasil combina uma série de instrumentos de apoio para as empresas", explicou a ministra Luciana Santos durante o evento de lançamento do programa, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Com os recursos do FNDCT, vamos apoiar projetos de alto risco tecnológico por meio de subvenção econômica em valores nunca antes operados e fortalecer a tão necessária integração das empresas com as universidades, da ciência com a inovação".

Já Geraldo Alckmin destacou que, para o fortalecimento do setor de inovação, são necessários recursos e crédito a custo compatível. "O programa vai dar um grande impulso para alavancar a indústria", disse, durante o evento.

O fortalecimento da economia criativa é uma das prioridades do governo Lula e foi uma das promessas da campanha do presidente. No discurso de posse, o setor recebeu destaque como uma das ferramentas mais importantes para ajudar a melhorar a situação econômica e social do país. "Vamos investir e impulsionar as pequenas e médias empresas, que são as maiores geradoras de emprego e renda, que são o empreendedorismo, o cooperativismo, a economia criativa", disse Lula, na ocasião.

Recursos

Os recursos do Mais Inovação Brasil serão investidos em projetos alinhados às missões estabelecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e aos Eixos Estruturantes da Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, definidos pelo MCTI. O programa é sintonizado com os princípios de sustentabilidade ambiental – incluindo temas como descarbonização, transição energética – e de desenvolvimento social, com foco na inclusão e na geração de trabalho e renda.

Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, o programa prevê o desenvolvimento de novos fármacos, hidrogênio verde, mobilidade sustentável, além de parques tecnológicos e incubadoras. "É uma alegria retomar a política de industrialização. A indústria e a inovação andam juntas. O BNDES voltou para apoiar a inovação, em parceria com a Finep e em coordenação com as políticas do MCTI", disse.

Já o presidente da Finep, Celso Pansera, assegurou que a financiadora de projetos está preparada para apoiar o programa. "E, do ponto de vista do capital humano, tem experiência para vencer desafios e ajudar nesse novo momento da neoindustrialização", pontuou.

Empregos

As profissões da economia criativa estão espalhadas por diversos setores, como empreendedorismo, indústria, serviços e tecnologia. Com o suporte do Mais Inovação Brasil, o aumento dos empregos e do dinamismo da economia criativa será puxado, sobretudo, pela dimensão tecnológica, pela questão do desenvolvimento de produtos digitais.

Conforme o Observatório Nacional da Indústria (ONI), o aumento do número de empregos projetado para a economia criativa ocorrerá tanto no mercado formal, com carteira assinada, como no informal.

O levantamento do ONI mostra que os profissionais da economia criativa possuem, em média, 1,8 ano de estudo a mais que os demais e recebem salários 50% maiores do que os trabalhadores de outras áreas. O salário médio do profissional da economia criativa é R$ 4.018, enquanto dos demais setores fica em torno de R$ 2.691.

Os salários mais altos são encontrados na parte de produção cultural e de criatividade relacionada à tecnologia, incluindo produção de aplicativos, desenvolvimento de softwares (programas de computador), design, desenvolvedores de games (jogos).

Dentre os estabelecimentos da economia criativa no Brasil, 111,2 mil estão concentrados em micro e pequenas empresas, atrelados à questão do próprio empreendedorismo, sendo 86.917 microempresas e 24.381 pequenas empresas. As médias e grandes empresas, juntas, representam menos de 6 mil estabelecimentos.

No campo do empreendedorismo, a categoria moda reúne o maior número de estabelecimentos (45.874), seguida por publicidade e serviços empresariais (20.871), serviços de tecnologia da informação (11.712), desenvolvimento de software e jogos digitais (9.771) e atividades artesanais (8.398).

O levantamento do ONI aponta que o uso de Inteligência Artificial (IA), aliada à automação, por exemplo, pode servir para acelerar processos criativos. De acordo com o Índice de Desenvolvimento do Potencial da Economia Criativa, as cidades brasileiras com maior potencial de emprego na indústria criativa são Florianópolis, Vitória, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Na indústria criativa, a sondagem indica que os setores que devem liderar a criação de empregos são publicidade e serviços empresariais, desenvolvimento de softwares e serviços de tecnologia da informação (TI), arquitetura, cinema, rádio e TV e design.