Flávio Dino diz que governo brasileiro pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta quarta-feira (13/9) que o Brasil pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) após fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Lula (PT), afirmou na segunda-feira (11/9) que convidaria os presidentes russo, Vladimir Putin, e chinês, Xi Jimping, para a reunião do G20 em 2024, no Brasil. Quando questionado se o Brasil cumpriria a ordem de prisão emitida pelo TPI, em março, do presidente da Rússia, caso o líder russo visitasse o Brasil, Lula disse que não cumpriria tal ordem.

Posteriormente, Lula voltou atrás e disse que a eventual prisão de Putin no Brasil seria analisada pela Justiça, mas fez uma provocação a respeito do tribunal, uma vez que diversos países não são signatários. Lula questionou se não seria necessário rever a adesão do país ao instrumento.

Após as declarações de Lula, o ministro Flávio Dino foi questionado a se pronunciar sobre o TPI. Segundo ele, atualmente o tribunal sofre de "desbalanceamento", já que não é reconhecido por nações importantes, como EUA, Rússia e China.

O TPI emitiu mandados de prisão contra Putin e contra a ombudsman infantil Maria Lvova-Belova, por supostos crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia. É importante ressaltar, contudo, que as decisões do TPI não têm efeito na Rússia, inclusive em termos legais, conforme comentou a representante do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, ainda em março (18).

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