Um Acordo de Cooperação que instituirá o projeto Estádio Seguro foi assinado pelos ministérios do Esporte, da Justiça e Segurança Pública e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na manhã desta quarta-feira (20/9), em Brasília. A iniciativa tem o intuito de somar esforços à ação das políticas de segurança pública para tornar o ambiente da prática do futebol profissional brasileiro mais seguro e acolhedor para as famílias e todos os cidadãos.
Entre as medidas do plano de ação estão desde critérios de integração de informações entre órgãos de segurança pública e combate ao crime, por meio da interoperabilidade entre sistemas, até ações e iniciativas que coíbam e previnam atos de violência, racismo, xenofobia, sexismo, homofobia ou qualquer outra forma de discriminação e violência no âmbito esportivo, além da manipulação de condutas e resultados esportivos, em afronta à integridade esportiva e à imprevisibilidade do resultado.
A iniciativa coaduna com os esforços do Ministério do Esporte em proporcionar que ambientes de prática esportiva profissional sejam acessíveis e garantam segurança para que a população em geral e as famílias possam curtir e torcer para os seus times de forma saudável, respeitando o adversário, aproveitando toda riqueza e valor do espetáculo esportivo.
Para o ministro do Esporte, André Fufuca, o evento foi "singelo, mas muito simbólico". "Envolvemos nessa ação o lazer, a convivência pacífica, a fraternidade e o direito de todas as famílias frequentarem os estádios de futebol para acompanharem seus times do coração. Tenham a certeza de que vamos trabalhar no Ministério do Esporte para levar essa prática a todos os estádios brasileiros."
Ele falou ainda sobre o alto valor cobrado atualmente pelas entradas. "Os ingressos hoje estão caros e há muita gente que não tem condições de pagar os altos preços para assistirem a um jogo de futebol. Estou sugerindo a criação de um grupo de trabalho para discutir o ingresso social. Esse será um grande marco neste diálogo entre Ministério do Esporte, federações, clubes e a CBF."
O ministro também ressaltou a tarefa de trazer para o Brasil a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027, com segurança para todas as famílias. "Tenho convicção de que, com o apoio da CBF, o apoio do presidente Lula e de outros órgãos do Governo Federal, conseguiremos realizar os jogos no nosso país."
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que em um país com proporções continentais é difícil conseguir união sobre um tema específico, mas lembrou que a nação brasileira se une em torno do futebol.
"Ministro Fufuca, você terá apoio da Justiça e Segurança Pública, além do apoio de todo o governo", disse Flávio Dino. Ele enfatizou que ingressos com CPF de cada indivíduo vão dar efetividade de segurança das arenas de futebol, pois, por meio da identificação dos cidadãos, será viável levantar possíveis ameaças nos estádios de futebol por todo o Brasil.
O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, parabenizou o trabalho do Governo Federal e destacou que o acordo de cooperação entre os órgãos é importante para fortalecer a candidatura brasileira como sede da Copa do Mundo de futebol feminino em 2027. "Tenho a certeza de que federações e outras entidades vão encampar esse projeto, e seremos parceiros, para que o futebol nacional tenha garantia de boas práticas", concluiu.
Federações estaduais e distrital e clubes de futebol foram convidados a participar do projeto, mas a adesão não é obrigatória. De acordo com o presidente, a iniciativa será importante aliada no combate à violência.
A meta é que o Estádio Seguro entre em operação ainda este ano, em jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro. As medidas devem afetar desde a venda dos ingressos até a entrada nos estádios.
Obrigações das partes
Com o objetivo de viabilizar o acordo, estão entre as obrigações comuns das partes a execução de ações estabelecidas no plano de trabalho, e nos respectivos protocolos de execução, quando aprovados, assim como monitorar os resultados; a análise de resultados parciais, reformulando metas quando necessário ao atingimento do resultado final; a realização de vistorias em conjunto; a disponibilização de investimentos, recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações, mediante custeio próprio; manutenção de sigilo das informações sensíveis, sendo vedado o compartilhamento com outros órgãos e instituições não partícipes do acordo.
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