Edital do Novo PAC para municípios será lançado na próxima quarta-feira (27/9)

Prefeituras poderão inscrever projetos de obras de infraestrutura para seleção; edital atenderá também novos projetos apresentados por estados

Por Jorge Matos em 22/09/2023 às 11:54:50

Foto: Divulgação/Casa Civil

Na próxima quarta-feira (27/9), será lançado o edital do Novo PAC para atender à demanda dos municípios por obras de infraestrutura. Nessa etapa, as prefeituras poderão apresentar projetos para seleção em cinco áreas: infraestrutura urbana, saúde, educação, esporte e cultura. Serão disponibilizados R$ 136 bilhões para investimentos.

"Os prefeitos estão ansiosos perguntando, vocês pactuaram com os Estados, e nós? Chegou a vez de anunciar para os prefeitos", disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao participar, nesta quinta-feira (21/09), em Campo Grande, do lançamento do Novo PAC no Mato Grosso do Sul.

Depois da publicação do edital, os municípios terão o prazo de 30 dias para se inscrever e participar da seleção, que terá critérios pré-definidos. "Com isso, damos capilaridade ao PAC, a partir dai, é botar mão na massa, trabalhar", explicou Rui Costa. O edital atenderá também novos projetos apresentados por estados.

Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitos projetos para a implantação de policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e maternidades. "Vamos oferecer as chamadas policlínicas regionais, equipamentos que pretendem oferecer exames de média e alta complexidade para acelerar o diagnóstico das pessoas", detalhou o ministro da Casa Civil.

Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, espaços esportivos comunitários; e na cultura, projetos de patrimônio histórico e Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da cultura.