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Salvador atingiu um marco notável ao diminuir o tempo médio de abertura de empresas para apenas quatro horas, resultado das iniciativas da Prefeitura que estão transformando positivamente o ambiente de negócios.
Recorde Alcançado
De acordo com o Mapa Painel de Empresas do Ministério da Economia, o tempo médio para a obtenção do CNPJ na cidade reduziu de seis para quatro horas entre julho e agosto deste ano, estabelecendo um novo recorde desde a criação desse ranking. Salvador superou capitais como São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Recife.
Progresso Notável
Esse resultado representa uma redução significativa em comparação com janeiro de 2021, quando o processo de obtenção de licença e alvará levava, em média, cerca de 9 dias e 4 horas.
Ações Bem-Sucedidas
A Prefeitura implementou medidas para impulsionar o empreendedorismo e simplificar a abertura de negócios. Isso incluiu a ampliação das atividades de baixo risco, autorização imediata para funcionamento, adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), criação do Documento de Arrecadação Municipal Único para Termo de Viabilidade de Localização (incluindo a Taxa de Licença de Localização) e modernização de processos e serviços.
Compromisso Contínuo
A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, comemorou a conquista e anunciou novas medidas para continuar simplificando processos e promovendo o empreendedorismo. Ela afirmou: "Continuaremos a remover obstáculos burocráticos para estimular o ambiente de negócios, gerar empregos e proporcionar segurança jurídica".
Parceria para o Desenvolvimento
Diversos órgãos municipais colaboraram para esse sucesso, demonstrando um compromisso coletivo com o crescimento econômico da cidade. O Comitê Municipal de Desburocratização, composto pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Gestão (Semge), Inovação e Tecnologia (Semit), além da Vigilância Sanitária (Visa), da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e do Sebrae, desempenhou um papel fundamental nesse processo.
Ranking em Ascensão
Salvador já avançou no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, ocupando a 8ª posição entre as capitais com maior número de atividades de baixo risco. Com o recente decreto que ampliou para 767 atividades de baixo risco, é previsto que a cidade suba para a 2ª colocação na próxima atualização do ranking, consolidando seu compromisso com um ambiente de negócios favorável e crescimento econômico.
Mila Paes, secretária da Semdec, enfatizou: "Salvador alcança um resultado que reflete o trabalho constante para melhorar o ambiente de negócios, tornando a nossa capital cada vez mais preparada para a promoção do desenvolvimento econômico, crescimento dos negócios locais e atração de investimentos para a cidade."
João Xavier, secretário da Sedur, destacou: "Salvador está constantemente trabalhando para melhorar o ambiente de negócios da cidade, tornando-a cada vez mais atrativa para empreendedores, o que resulta em empregos e renda."
Fonte: Secom Salvador
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