Brasil irá presidir o Conselho de Segurança da ONU durante o mês de outubro

O país ocupa uma das 10 vagas para membros não-permanentes, com mandato que se encerra no final de 2023

Por Jorge Matos em 30/09/2023 às 09:03:23

Foto: Planalto

O Brasil vai assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), a partir deste domingo, 1º/10, pelo período de um mês. O país ocupa uma das 10 vagas do Conselho para membros não-permanentes, em um mandato que irá até o fim deste ano.

É a segunda vez no atual biênio que o Brasil ocupará a presidência temporária do Conselho – a primeira ocorreu em julho de 2022. O país também é um dos maiores participantes entre os membros não-permanentes do CSNU, atrás apenas do Japão. Desde a criação do órgão, em 1948, esse é o 11º mandato brasileiro.

Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que eles ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos"

Carlos Márcio Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores

Em um briefing para a imprensa no Itamaraty, nesta sexta-feira (29), o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, explicou que o principal tema que a delegação brasileira irá apresentar durante o período é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, irá presidir audiência sobre essa questão no dia 20 de outubro corrente.

"Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que eles ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos", contou.

Um dos exemplos citados pelo embaixador Cozendey (e que será mencionado no Conselho) é o tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 pelos 33 países da América Latina e Caribe, para garantir a não-proliferação de armas nucleares na região.

Segundo o diplomata, outros temas serão abordados ao longo do mês pelo Conselho de Segurança: possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti; a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia; e, possivelmente, questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.

Outras reuniões

Além dessa audiência temática, o ministro Mauro Vieira irá presidir outros dois eventos durante o mês de outubro. Um deles, no dia 24, será um debate aberto sobre o Oriente Médio, realizado a cada trimestre, para abordar, entre outros assuntos, a questão da Palestina. No dia 25, ele irá presidir outro debate aberto, com o tema "Mulheres, Paz e Segurança".

"Nessa época, o secretário-geral da ONU apresenta seu relatório sobre esse tema e nesse evento anual apresenta ao Conselho de Segurança. O tema foi proposto no início deste século para chamar atenção para o papel que as mulheres podem e devem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos, presença nas operações de paz e também chamar atenção para o efeito desproporcional que os conflitos têm sobre as mulheres", detalhou.

Outro evento que acontecerá no período da presidência brasileira será um diálogo anual entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana.

O Conselho

Instituído em 1948 para zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, o Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não-permanentes com mandatos de dois anos.

Atualmente, os 10 países que ocupam as vagas de membros não-permanente são Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.