PAA, Cisternas e Bolsa Família completam 20 anos e vão tirar o País novamente do Mapa da Fome

Nesta segunda-feira (16/10) é celebrado o Dia Mundial da Alimentação. O Governo Federal realiza um evento no Palácio do Planalto, a partir das 16h, para celebrar a data e os 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado em março pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Esse 16 de outubro chama para o compromisso de garantir a segurança alimentar, ou seja, uma produção de alimentos capaz de assegurar em todas as regiões do país comida para a população e também para alimentar o mundo", disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O PAA é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil. O governo compra alimentos diretamente dos produtores e distribui para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar e nutricional. Os alimentos chegam a restaurantes comunitários, creches, entidades filantrópicas e instituições de ensino. Uma rede de cuidado especial com os brasileiros e brasileiras que mais necessitam.

Desde a sua criação, o PAA investiu mais de R$ 8,8 bilhões e adquiriu cerca de 5,5 milhões de toneladas de alimentos. São atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios de até 50 mil habitantes. Em 2023, são R$ 500 milhões destinados à compra de alimentos da agricultura familiar.

A retomada do PAA em 2023 trouxe as seguintes novidades:

• Teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta

• Maior facilidade para que povos indígenas e comunidades tradicionais possam acessar o programa, com dispensa de documentos

• Prioridade para famílias do CadÚnico

• Ampliação da participação social na gestão do Programa, com a criação do Comitê de Assessoramento composto por 12 órgãos federais e 5 conselhos, cujos representantes devem ser da sociedade civil

• Mínimo de 50% de participação de mulheres no conjunto das modalidades

• Incorporação da possibilidade de doação de alimentos para equipamentos sociais de alimentação e nutrição, como as cozinhas solidárias

Durante a cerimônia vão ser anunciados novos recursos para o PAA. A Conab vai assinar contratos com cinco organizações da agricultura familiar, que vão beneficiar 94 famílias fornecedoras. Também será assinado um Termo de Compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Banco do Brasil, destinando recursos para apoio às Cozinhas Solidárias.

COZINHA SOLIDÁRIA - Aliado ao PAA, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, também criado pela Lei nº 14.628/2023, funcionará como uma ferramenta para que os alimentos cheguem a quem mais precisa. Pela iniciativa, sempre que possível, um mínimo de 30% de recursos utilizados na aquisição de alimentos será de pequenos agricultores.

"Temos um desafio grande no ambiente urbano, que concentra a maior parte das pessoas em situação de fome no país. Estamos desenvolvendo a nossa Estratégia de Segurança Alimentar no Ambiente Urbano, fazendo chegar alimentos nas Cozinhas Solidárias, dialogando com a sociedade civil para entender e fazer com que os programas alcancem da forma mais adequada os locais e as pessoas que mais precisam", afirmou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

INSEGURANÇA ALIMENTAR - O Dia Mundial da Alimentação foi criado em 1945 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) como forma de chamar a atenção para a insegurança alimentar no mundo. Neste ano, o tema é: "Água é vida. A água nutre. Não deixe ninguém para trás". No Brasil, o tamanho do desafio é medido pelas 33,1 milhões de pessoas que passavam fome em 2022, de acordo com o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 da Rede Penssan.

Conforme o estudo, 58,7% da população brasileira convivia com a insegurança alimentar em algum grau (leve, moderado ou grave). O Brasil voltou a figurar no Mapa da Fome nos últimos anos, resultado de vários fatores, entre eles o desmantelamento de políticas públicas exitosas, que permitiram que o país saísse dessa condição em 2014. O último relatório da FAO, publicado em julho de 2023, que cobre o período de 2020 a 2022, aponta 21,1 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave.

BRASIL SEM FOME - Neste ano, o Governo Federal retomou a estratégia de enfrentamento da fome com o Plano Brasil Sem Fome, que articula 80 ações e programas de 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que foi recriada. São 100 metas propostas, a partir de três eixos de atuação: Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo e; Mobilização para o combate à fome.

"Estamos trabalhando com uma articulação bem sucedida de ações e programas. De um lado, transferência de renda. Do outro, a promoção do acesso à alimentação saudável. É dar a mão para que as pessoas superem a insegurança alimentar e nutricional e possam sair da pobreza. É assim o Plano Brasil Sem Fome", afirmou Wellington Dias.

Desde janeiro, houve a recomposição de orçamentos para os programas sociais e o aprofundamento da participação social. A prioridade é chegar aos públicos com maior grau de insegurança alimentar e nutricional, com alimentos em quantidade e qualidade adequados.

BOLSA FAMÍLIA - O novo Bolsa Família completa 20 anos nesta semana com valores muito maiores do que sua média histórica, volta a considerar a composição familiar para o cálculo de benefícios. Com isso, paga mais a famílias com crianças e nutrizes e possibilita o melhor acesso alimentos para esses públicos.

CISTERNAS - Outro programa que completa 20 anos e foi retomado é o Cisternas. O Governo Federal lançou dois editais para contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas somam R$ 500 milhões.

O Governo Federal reajustou dois acordos já existentes com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), homologado pela Justiça em 18 de julho, e com a Fundação Banco do Brasil e BNDES, que teve aditivo assinado no fim de julho, recuperando, assim, cerca de R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas de gestão relacionados ao governo anterior. Com os acordos e os editais, o Governo Federal vai investir em 2023 mais de R$ 562 milhões no Programa Cisternas, beneficiando 60 mil famílias.

Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades. Desde 2017, o programa sofreu uma drástica redução de capacidade. Os dois últimos anos foram os de piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, enquanto em 2013 foram quase 142 mil.

"Temos os 20 anos de uma geração de programas importantes, que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome. Temos agora esse desafio de, novamente, chegar a quem precisa, junto à nossa rede de proteção social, considerando a composição familiar dos nossos beneficiários para que novamente saiamos do Mapa da Fome", afirmou Lilian Rahal.

MERENDA - O Governo Federal também reajustou o valor repassado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em até 39%, após cinco anos sem aumentos. Serão R$ 1,65 bilhão destinados para a compra de alimentos da agricultura familiar, melhorando a qualidade da alimentação servida para mais de 40 milhões de estudantes e gerando renda para os produtores.