Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (17) que é impossível exagerar a importância dos 35 anos de estabilidade institucional pelos quais passa o Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A afirmação foi feita em palestra na abertura do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Conquistas e desafios

Ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes

Segundo Barroso, os 35 anos da Constituição de 1988 são uma realização significativa num continente e num país com grande tradição de quebra da legalidade. Ele destacou, entre as conquistas do período, a estabilidade monetária, o aumento da inclusão social e os avanços nos direitos de mulheres, de pessoas negras, indígenas e com deficiência e da população LGBTQIA+. Observou, contudo, que apesar de haver um patrimônio a ser celebrado, ainda há desafios a serem superados, como a pobreza extrema, a desigualdade injusta e os altos índices de violência.

Populismo autoritário

Em relação às ameaças à ordem democrática ocorridas recentemente em diversos países, que, no Brasil, culminaram no 8/1, o ministro considera que são frutos do populismo autoritário, que busca dividir a sociedade entre "nós e eles", elegendo inimigos nesse processo.

Pacificação

Barroso destacou a necessidade de um processo de pacificação para enfrentar o clima de ódio, pois a democracia é plural, e ninguém pode reivindicar o monopólio da representação popular. A seu ver, é fundamental abrir espaços de troca de ideias entre pessoas com pensamentos distintos. "Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas é meu parceiro na construção de uma sociedade democrática", afirmou.

Congresso

O congresso, que prossegue até o dia 19, reúne acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior para discutir os 35 anos da Constituição Federal de 1988.

A coordenação científica é do ministro do Gilmar Mendes, doutor em Direito pela Universidade de Münster e professor do IDP.