Ministro defende parceria com setor privado para alavancar agenda portuária

Debater ações para ampliar a logística de transporte portuário e hidroviário brasileiro e captar recursos privados para investir em melhorias no setor foram os principais pontos defendidos pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante a 21ª edição do fórum Brasil Export, realizado na noite desta terça-feira (17) em Brasília.

Durante sua apresentação para representantes e investidores do setor portuário, Silvio Costa Filho lembrou que o Brasil tem 18.000 km de hidrovias navegadas e com potencial de expandir a malhar para 42.000 km. Para chegar a essa meta, ele acredita que, além de recurso privado, é necessário que o país crie uma agenda voltada ao segmento portuário.

"Na Constituição de 88, se discutiu saúde, educação, segurança pública e mobilidade de transporte através das nossas BRs, mas nunca esteve na ordem do dia a agenda permanente de investimentos públicos e privados com o foco para as ações portuárias. O Brasil tem uma dívida histórica no setor de portos. Somos um país com grande movimentação portuária graças ao setor produtivo. Nós vamos colocar a agenda portuária como prioridade do governo federal, vamos criar uma agenda nacional", defendeu o ministro.

Para avançar nos projetos que estão em andamento e são capazes de alavancar o setor, o ministro destacou que é fundamental fortalecer a segurança jurídica para que os parceiros privados possam investir de forma segura no país. O ministro também indicou que é necessário agilidade na concessão de outorga para o ente regulado.

"A gente precisa criar armados regulatórios que dê para visibilidade nesses próximos anos, mas a gente precisa, permanentemente, fazer uma articulação com as Agências Reguladoras e com o Tribunal de Contas da União no sentido tentar antecipar para seis ou oito meses uma outorga. O mundo tem quase três trilhões de dólares a procura de investimento e o Brasil passou a ser uma janela de oportunidade", lembrou Silvio Costa Filho.