Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,08 trilhões, aponta Tesouro Nacional

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de setembro em R$ 6,08 trilhões, queda de R$ 189,52 bilhões (3,02%) em termos nominais (sem considerar a inflação) em comparação a agosto (R$ 6,26 trilhões). Esse resultado foi impulsionado por um resgate líquido de R$ 243,54 bilhões no mês, neutralizado em parte pela apropriação positiva de juros no valor de R$ 49,70 bilhões. O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,82% (termos nominais) no período, encerrando o mês passado em R$ 241,78 bilhões (US$ 48,28 bilhões).

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida referente a setembro, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O material foi divulgado na quarta-feira (25/10) em coletiva online. Participaram da entrevista o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; o coordenador-geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Canuto; e o coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas.

O relatório destaca que o mês foi marcado pelo aumento da aversão ao risco no mercado externo, com bolsas em queda e taxas dos títulos americanos em alta, repercutindo preocupações relacionadas à inflação, assim como um discurso mais duro do FED [ Federal Reserve Board,o banco central norte-americano ].

No mercado local, os indicadores inflacionários foram positivos, destaca o Tesouro, lembrando da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em reduzir a taxa Selic em 50 pontos-base, conforme era esperado pelo mercado. As partes intermediária e longa da curva de juros abriram até 50 pontos-base, refletindo o cenário externo. O CDS [ Credit Default Swap] Brasil alcançou o valor de 187 pontos-base no dia 30 de setembro (aumento de 11,89% em relação a agosto).

"O mês de setembro foi marcado por um forte aumento da aversão ao risco no mercado externo, diante da perspectiva de juros altos por um prazo mais prolongado nos Estados Unidos. Isso acabou impactando a percepção de risco de países emergentes", comentou Lobarinhas, detalhando que o mercado interno acompanhou tal tendência. Ele citou que, no ambiente doméstico, a parte curta da curva de juros cedeu um pouco, impactada pela política monetária e dados benignos em relação à inflação.

Já o mês de outubro foi novamente marcado pela forte aversão ao risco, com os juros norte-americanos renovando as máximas desde 2007 e com o receio de uma escalada nos conflitos no Oriente Médio, informa o Tesouro. Em outubro, a curva de juros local seguiu ganhando nível diante da alta dos juros nos Estados Unidos. Como contraponto, dados positivos de inflação internamente ajudaram a conter o avanço da ponta curta.

Emissões e resgates

Em setembro, o governo emitiu R$ 79,71 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal (DPF) e resgatou R$ 323,91 bilhões. Essa movimentação resultou em resgate líquido de R$ 244,19 bilhões no mês, refletindo resgates líquidos de R$ 243,53 bilhões relativos à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e de R$ 664,2 milhões na Dívida Pública Federal externa (DPFe).

"Destaque absoluto para o mês é o resgate de R$ 323,217 bilhões somente de DPMFi. Do lado das emissões, forte emissão de taxa flutuante, o que era esperado e compatível com o momento de maior volatilidade", afirmou Lobarinhas. Ele apontou, ainda, que o resgate de R$ 244,19 bilhões da DPF foi o maior da série histórica. "Com isso, o resgate de DPMFi acumulado em 2023 passou de R$ 80 bilhões, em agosto, para R$ 323 bilhões, em setembro", informou.

O prazo médio da DPF, em setembro, ficou em 4,14 anos (ante 4 anos, em agosto). No mês passado, o grupo "Prefixado" aumentou a participação na DPF para 26,39% (ante 25,00% em agosto). Houve ampliação também no grupo de títulos atrelados a índice de preços, chegando a 30,81% (frente 29,61% em agosto). Por outro lado, houve queda na fatia dos títulos remunerados à taxa flutuante (de 41,39%, em agosto, para 38,58%, em setembro).

As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com uma participação de 28,55%. Foram seguidas por Fundos de Investimento (23,40%), Previdência (23,11%) e Não-residentes (9,94%).

Durante o mês passado, foi observada redução nos estoques detidos por Instituições Financeiras (-R$ 79,89 bilhões), Fundos de Investimento (-R$ 135,78 bilhões) e Previdência (-R$ 15,60 bilhões). Por outro lado, o grupo Não-residentes apresentou aumento de R$ 22,19 bilhões.

Custo médio

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,53% ao ano, em agosto, para 10,58% anual, em setembro. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses subiu de 10,98% ao ano (agosto) para 11,15% anual (setembro). O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi caiu de 12,03% ao ano, em agosto, para 11,93%, no mês passado.

O custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses caiu, passando de -0,40% ao ano, em agosto, para -1,86% ao ano, em setembro, refletindo principalmente a apreciação de 1,74% do dólar em relação ao real, no mês passado, ante apreciação de 4,39% ocorrida no mesmo período do ano anterior.

Colchão de liquidezA reserva de liquidez (colchão) apresentou redução, em termos nominais, de 20,91%. Passou de R$ 1,024 trilhão, em agosto, para R$ 810,31 bilhões, no mês passado. O índice de liquidez registrado em setembro garante pagamentos de 9,50 meses de vencimentos futuros (ante 7,92 meses, em agosto). Está assegurada, portanto, a manutenção do caixa prudencial, acima de três meses de vencimentos à frente.

"A queda na reserva de liquidez é resultado direto do resgate líquido em setembro. Já o índice de liquidez subiu para 9,5 meses ao final de setembro, ou seja, a reserva de liquidez é suficiente para pagar todos os vencimentos de 2023 e todos os vencimentos do primeiro semestre de 2024", destacou Lobarinhas.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto registrou vendas de R$ 3,20 bilhões e resgates de R$ 2,44 bilhões em setembro, resultando em emissão líquida de R$ 760 milhões. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (64,37%). O estoque alcançou R$ 123,35 bilhões, alta de 1,43% em relação a agosto. Os títulos indexados à inflação representaram 49,36% do estoque do Programa. Operações até R$ 5 mil responderam por 84,59% das compras do Tesouro Direto no mês passado.

O Tesouro Direto teve 354.641 novos investidores cadastrados em setembro. Isso elevou o número total de participantes a 25,83 milhões, representando aumento de 22,06% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos chegou a 2,40 milhões no mês (variação de 14,99% nos últimos 12 meses).