"É preciso garantir que os filhos de vítimas de violência não sejam abandonados pelo Estado", diz Lula

Em mais uma edição do Conversa com o Presidente, transmitido ao vivo na manhã desta terça-feira (31/10) pelo Canal Gov, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço das ações de governo e abordou a violência no Brasil, destacando a lei que institui pensão especial para órfãos do feminicídio, a ser lançada esta tarde.

"É preciso garantir que os filhos de vítimas de violência não sejam abandonados pelo Estado. Vamos sancionar a lei e conquistar espaços importantes", garantiu. "O problema é que o País foi abandonado por muito tempo. Quando você vai na periferia, você percebe o abandono."

Lula lembrou o programa Brasil sem Misoginia, que tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento ao ódio, ao feminicídio e à violência doméstica, moral e sexual contra as mulheres, além de estimular práticas de proteção, acolhimento e segurança.

A lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio será sancionada pelo presidente da República nesta terça-feira (31/10), no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a partir das 16h. O evento contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da Bancada Feminina e de outras autoridades.

O texto, oriundo do Projeto de Lei nº 976/2022, de autoria da deputada federal Maria do Rosário, estabelece que o benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo. A pensão instituída alcança crianças e adolescentes dentro das regras estabelecidas, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei.

Ao jornalista Marcos Uchôa, Lula mencionou a marca de 40 novos mercados abertos pelo País nos primeiros nove meses do ano e de sua gestão. O presidente também reforçou a importância da educação em seu governo. "Quero cuidar do ensino médio, para que nossos jovens tenham uma profissão", disse.

"O que queremos é mostrar o Brasil para o mundo. Temos terra, tecnologia, água. Nós acabamos de remontar o Brasil, agora tudo vai começar a funcionar e o País vai dar um salto de qualidade, vai voltar a sorrir", concluiu.