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N√≠sia Trindade reforça compromisso com a implantação do Piso Nacional da enfermagem

Ministra da Sa√ļde tamb√©m destacou papel dos profissionais durante per√≠odo cr√≠tico da pandemia

Por Jorge Matos em 14/11/2023 às 08:11:50
Foto: Ministério da Saúde

Foto: Ministério da Saúde

No evento, a ministra ressaltou o papel das enfermeiras e enfermeiros na assist√™ncia à população, principalmente durante a maior emerg√™ncia sanit√°ria que o país j√° vivenciou por meio da pandemia de Covid-19. Por isso, segundo ela, o governo assumiu como compromisso para valoriz√°-los a implementação do Piso da Enfermagem.

"Estou muito contente em estar aqui, em primeiro lugar, por ser um evento representativo da enfermagem brasileira. E o Ministério da Saúde assumiu como prioridade na gestão que participo como ministra a implementação do Piso Nacional da Enfermagem", afirmou Nísia. "Sabemos que a luta é √°rdua. E creio que, além do piso, toda a valorização da categoria passa pelo incentivo à formação e trabalho digno".

A ministra acrescentou que é preciso pensar uma forma de construir uma agenda de trabalho e de políticas públicas que envolvam os enfermeiros. "Em todas as políticas do Ministério da Saúde vejo a força da categoria da enfermagem. Se falarmos da atenção prim√°ria, das unidades b√°sicas de saúde mais as equipes multiprofissionais, a enfermagem est√° l√°", disse.

"Se olharmos também a política de média e alta complexidade, que acabamos de aprovar dentro da nossa Comissão Intergestores Tripartite (CIT) com os estados e municípios, a enfermagem tem um lugar central", acrescentou a ministra enaltecendo, ainda, o papel destes profissionais no campo da vacinação.

Piso Nacional da Enfermagem

Em maio desse ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou o pagamento do piso nacional da categoria, após o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito de R$ 7,3 bilhões para este fim.

Até então, o novo piso - definido pela Lei 14.434/2022 - estava suspenso desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso até que os entes públicos e privados da √°rea da saúde esclarecessem seus impactos financeiros. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não h√° recursos para suplementar o pagamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Fonte: Minist√©rio da Sa√ļde

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