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Comunidades ind√≠genas terão serviços da Caravana de Direitos Humanos, de 21 a 23 de novembro

Por Jorge Matos em 15/11/2023 às 11:47:41
Foto: Janaína Nery / ba.gov

Foto: Janaína Nery / ba.gov

A Caravana de Direitos Humanos j√° est√° pronta para instalar os serviços de acesso à justiça e promoção da cidadania no Território de Itaparica, nos dias 21, 22 e 23 de novembro. A ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) atender√° comunidades indígenas do Território, e ficar√° sediada na Aldeia Truk√°-Tupan, que recepcionar√° os indígenas de outras aldeias (Pankararé, Burgo do Brejo, Kantararé, Batida e Baixa das Pedras, Xucuru Kariri, Pankararu - Quixaba, Tux√°, Atikum, Kambiw√°, dentre outras). O atendimento ser√° mediante retirada de senha, a partir das 9h, na Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri, no alto do Aratikum.

A Caravana propõe, através da articulação com agentes e parceiros institucionais e locais, uma agenda de serviços integrada com as políticas públicas de acesso à justiça e direitos humanos, ofertando serviços e difundindo conhecimento para o reconhecimento dos direitos fundamentais dos cidadãos e alteração da realidade dos contextos sociais aos quais estão inseridos pelas violações de direitos. Paulo Afonso possui a oitava maior população indígena do estado, estimada em um pouco mais de cinco mil habitantes. A Bahia é a segunda maior população indígena do país, com um total de 229,1 mil indígenas, ficando atr√°s apenas do Amazonas. Os dados são do Censo Demogr√°fico de 2022, realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística do Brasil (IBGE).

"Os dados do IBGE revelam que a Bahia possui 411 municípios com populações indígenas, de diversos povos e etnias, a exemplo do povo Truk√°-Tupan, em Paulo Afonso, no território de Itaparica. A partir desses diagnósticos territoriais, a ação da SJDH visa atender e beneficiar grupos historicamente com direitos negados e/ou violados, em alguma medida, incidindo nas regiões com a oferta de serviços priorit√°rios para a garantia dos direitos humanos e promoção da cidadania", reafirma Felipe Freitas, secret√°rio de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.

Este é o segundo território indígena contemplado com a ação da SJDH. No m√™s passado, mais de quatro (4) mil atendimentos para comunidades de Porto Seguro foram garantidos. Agora, Itaparica receber√° os serviços gratuitos de documentação civil, saúde indígena, assist√™ncia social, defesa do consumidor e muito mais.

Serviços e Oficinas

A Caravana ofertar√° serviços de emissão de documentação civil b√°sica (certidão de nascimento e 2¬™ via de RG); Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Serviços de Saúde Indígena - SESAI; atendimento administrativo para energia e √°gua, com Coelba e Embasa; atendimento jurídico; orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Defici√™ncia; orientação ao consumidor com o Procon-BA. Atendimentos para título de eleitor, INSS e serviços da Assist√™ncia Social, como CadÚnico e Bolsa Família, também integram a ação itinerante.

Além dos serviços, oficinas, palestras e rodas de conversas sobre educação e cultura em Direitos Humanos também integram a programação. Nesse sentido, o objetivo é que as comunidades indígenas locais dos territórios, assim como a comunidade escolar, participem das atividades no mesmo local onde serão ofertados os demais serviços.

Parceiros

Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia - ARPEN; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5¬™ Região - AMATRA; Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE; Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; Secretaria de Saúde Indígena – SESAI; Fundação Pedro Calmon; Ministério Público do Estado da Bahia-MPE; Defensoria Pública da União - DPU; Ministério Público do Trabalho - MPT; Secretaria Estadual de Educação-SEC; Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB; Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/ Instituto Pedro Mello - IPM/SPREV; Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB; Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Estado da Bahia – SETRE; Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais - SEPROMI; Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia - SECOM; Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia - SEPLAN; Secretaria de Assist√™ncia e Desenvolvimento Social - SEADES; Polícia Rodovi√°ria Federal – PRF; Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Assist√™ncia Social; Tribunal Regional do Trabalho - TRT5; Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA; Empresa Baiana de √Āguas e Saneamento - EMBASA.






Fonte: Ascom SJDH

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