Em Dubai, Brasil defenderá proposta de remunerar a "floresta em pé"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Dubai nesta quinta-feira, 30 de novembro, para participar da COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mesmo evento que o Brasil sediará em 2025, na COP 30, em Belém (PA).

Lula chega aos Emirados Árabes Unidos com a missão de apresentar aos líderes internacionais um Brasil que trabalha para se tornar um dos maiores protagonistas do mundo na transição rumo a uma economia limpa e renovável. O líder brasileiro vai cobrar dos países desenvolvidos um compromisso efetivo de combate à crise ambiental, ao mesmo tempo em que defenderá uma proposta que remunere os países por hectare de floresta em pé.

"O Brasil vai sediar a COP 30 em 2025. Um evento que, só pelo fato de ser na Amazônia, já merece por si só um destaque extraordinário. O mundo inteiro fala da Amazônia. Fala da floresta. Da água doce do Brasil. Pois o mundo vai conhecer, de fato, o que é a Amazônia", afirmou Lula nesta quarta-feira (29/11), no encerramento da Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita, em Riad, antes da partida para Dubai.

"Eu quero aproveitar esse fórum, em novembro de 2023, para dizer aqui na Arábia Saudita que daqui a dez anos o mundo vai dizer que se a Arábia Saudita é o país mais importante na produção de petróleo e de gás, daqui a dez anos o Brasil será chamado a Arábia Saudita da energia verde, da energia renovável. Porque é para isso que estamos trabalhando", continuou o presidente.

Ao todo, cerca de 3 mil brasileiros, entre representantes do Governo Federal, do setor privado e da sociedade civil, se inscreveram para o megaevento climático das Nações Unidas em Dubai. A COP 28 começa oficialmente nesta quinta e prossegue até 12 de dezembro. Durante o período são esperados cerca de 140 chefes de Estado e Governo.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acredita que o Brasil tem boas chances de ver sua proposta de remuneração pela proteção das florestas aprovada. "Se Deus quiser, haveremos de aprovar esse instrumento para que as florestas sejam remuneradas, protegidas. Os mais interessados em proteger a floresta, a biodiversidade, os povos originários e o nosso regime de chuvas, somos nós", afirmou a ministra, antes do embarque para o Oriente Médio.

Marina também ressaltou que o desmatamento das florestas agrava a crise climática e lembrou que os esforços do Governo Federal já começam a apresentar resultados. "A destruição da floresta será a destruição do nosso regime de chuvas", frisou a ministra. Entre agosto de 2022 e julho de 2023 o Brasil registrou uma queda de 22% no desmatamento da Amazônia. "Isso evitou lançar na atmosfera 133 milhões de toneladas de CO2", afirmou.

Painéis

Realizada na Expo Citi Dubai, a COP 28 contará com um amplo Pavilhão do Brasil, que será a base da operação do país nos Emirados Árabes. O local será marcado por grande movimentação, já que entre 1 e 11 de dezembro uma intensa agenda de painéis reunirá representantes do Governo Federal, da iniciativa privada e da sociedade civil em debates sobre diversos temas ligados ao clima e à energia renovável.

O Pavilhão possui dois palcos para a realização dos painéis. Em Dubai, os participantes debaterão temas ligados a dez eixos temáticos: Adaptação e Perdas e Danos, Financiamento Climático e Mercado de Carbono, Florestas e Bioeconomia, Governança Climática Compartilhada: Entes e Poderes, Indústria e gestão de Resíduos, Justiça Climática, Juventudes, Igualdade de Gênero e Racismo Ambiental, Oceanos, Gestão Costeira e Recursos Hídricos, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, Segurança Alimentar e Agricultura de Baixa Emissão de Carbono e Transição Energética e Transportes.

Desafio

Maior evento sobre meio ambiente do mundo, a COP 28 tem como desafio principal aprovar o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris. Trata-se de um processo criado para avaliar a resposta do mundo à crise climática a cada cinco anos.

Em 2015, durante a COP 21, na capital francesa, chegou-se ao consenso de que era preciso limitar o aquecimento global a 1,5°C em comparação com os níveis pré-industriais. Para isso, cada país signatário estabeleceu metas próprias de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).

"Temos que ter um texto que mostre o que foi feito e o que falta, no contexto dos primeiros oito anos do Acordo. A principal expectativa da COP29 é definir um novo patamar para financiar a ação climática e, depois disso, na COP30, o esperado é que os países apresentem suas novas NDCs", explicou o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago.

A NDC brasileira, atualizada em 2023, estabelece que o Brasil deve reduzir as suas emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação às emissões de 2005. Além disso, em 2023, o Brasil reiterou o compromisso de alcançar emissões líquidas neutras até 2050, ou seja, tudo que o país ainda emitir deverá ser compensado com fontes de captura de carbono, como plantio de florestas, recuperação de biomas ou outras tecnologias.