Banner Local 01 728 x 90

Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

Balanço foi apresentado por Alexandre Padilha a l√≠deres do governo

Por Jorge Matos em 05/12/2023 às 21:13:34
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz In√°cio Lula da Silva, é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presid√™ncia da República, Alexandre Padilha, durante reunião com líderes do governo na C√Ęmara, no Senado e do Congresso Nacional, nesta terça-feira (5), no Pal√°cio do Planalto. O empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que ser√° pago quando um bem for entregue ou serviço concluído.

"Nós temos de empenho 80% a mais das emendas parlamentares este ano comparado com o ano passado, o último ano do governo anterior. São quase R$ 30 bilhões [R$ 29,7 bi] de emendas individuais, de comissão e de bancada j√° empenhadas nesse momento, comparado com cerca de R$ 17 bilhões [R$ 16,6 bi] no último ano do governo anterior. O ritmo de pagamento também é maior, ou seja, não só empenho [reserva], mas o desembolso financeiro também", afirmou a jornalistas em entrevista para apresentar os números. O balanço se refere às emendas individuais, de bancada e de comissão.

J√° em termos de pagamento total, ou seja, de execução do recurso, a diferença é menor, mas favor√°vel ao atual governo. No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilhões, enquanto este ano o desembolso financeiro de emendas corresponde a R$ 29,1 bilhões, um aumento de 11%.

Além dos líderes do governo no Legislativo, a reunião contou com a participação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e de representantes ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Educação, de Cidades, da Agricultura e do Desenvolvimento Agr√°rio, que são as pastas, segundo Padilha, para onde são destinados os maiores volumes de emendas parlamentares.

Transferências especiais

Além das emendas parlamentares, Alexandre Padilha informou que o governo, este ano, j√° realizou a descentralização de R$ 6,47 bilhões de transfer√™ncias especiais, que são modalidade de emenda parlamentar cujos repasses são feitos pelo Tesouro Nacional diretamente aos fundos de estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, R$ 1,7 bilhão eram restos a pagar do governo anterior que não chegaram a serem pagos.

Ao longo das próximas semanas, o governo informou que as pastas que mais são demandadas com execução de emendas parlamentares deverão montar um fluxo especial para assegurar que os recursos sejam empenhados e pagos.

"Então, vão ter agendas dos líderes das bancadas partid√°rias que, eventualmente, tenham menor proporção de emendas, nessa reta final, para que a gente possa manter o ritmo acelerado. Nós j√° executamos 80% a mais do que foi feito no último ano do governo anterior, mas nós queremos superar e chegar até o final do ano com 100% executado", destacou o ministro.

Pautas priorit√°rias

Em relação às pautas priorit√°rias do governo no Congresso, Padilha afirmou que espera avançar essa semana em dois projetos de lei (PLs). Na C√Ęmara, a meta é aprovar o projeto que cria uma modalidade de deb√™ntures voltada para financiar investimentos em infraestrutura, como ferrovias e hidrelétricas.

O PL 2646/20, de autoria do deputado João Maia (PL-RN) e outros, foi aprovado na C√Ęmara em 2021, passou pelo Senado, onde sofreu uma série de modificações e, por isso, retornou para a C√Ęmara, que analisar√° as mudanças feitas pelos senadores.

Deb√™ntures são títulos de dívida lançados no mercado por empresas e que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas em troca do pagamento de juros periódicos.

No Senado, o governo espera ver aprovado essa semana o projeto que regulamenta as apostas esportivas eletrônicas, a chamadas bets, criando uma taxação desse serviço no país. O texto j√° passou pela C√Ęmara em setembro e aguarda a an√°lise dos senadores.

Vetos

Além dos projetos de lei, o governo negocia com o Congresso Nacional para manter os vetos do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva em textos aprovados pelos parlamentares. Um é o que trata do veto à prorrogação da desoneração tribut√°ria sobre a folha de pagamento de 17 setores econômicos.

O outro é a an√°lise do veto do presidente ao projeto que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O marco temporal j√° foi considerado inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Congresso Nacional aprovou um texto estabelecendo a tese, que, na pr√°tica, torna o reconhecimento da ocupação tradicional indígena muito mais difícil.


Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro
Banner Local 02 728 x 90

Coment√°rios

Banner Local 03 728 x 90