Mercosul espera assinar acordo com UE "muito em breve", diz chanceler

O Mercosul espera assinar, "muito em breve", um acordo de livre e comércio com a União Europeia (UE). A afirmação foi feita nesta quarta-feira (6) pelo ministro brasileiro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, durante a abertura da 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

"Tivemos presente a necessidade de adaptar nossas economias ao novo contexto introduzido pelo acordo. A abertura comercial promovida pelo acordo Mercosul-UE foi concebida e negociada para dar a nossos atores econômicos o tempo necessário para preparar-se. Especialmente na etapa negociadora mais recente, tivemos o cuidado de ampliar as salvaguardas para a implementação dos compromissos assumidos", afirmou Vieira.

O chanceler considera que o acordo reforçará a identidade do Mercosul como ator econômico global. O tratado resultará, segundo Vieira, na ampliação das exportações e aquisição de tecnologias para aprimorar a competitividade.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que houve avanços importantes nas negociações entre Mercosul e União Europeia.

"Destaco os compromissos de ambos os lados em prol de um entendimento equilibrado no futuro próximo e a partir das bases sólidas que construímos nos últimos meses de engajamento intenso", disse Alckmin.

Líderes e diplomatas intensificaram, nos últimos dias, as negociações que já duram cerca de 20 anos. No último fim de semana, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário a um acordo. No entanto, dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter esperança na conclusão de um acordo.

Cúpula de líderes

Nesta quarta e na quinta-feira (7), ocorrem reuniões de cúpula de autoridades do Mercosul. No primeiro dia de encontros, participam ministros das Relações Exteriores, das áreas econômicas e presidentes de Bancos Centrais dos países. Representam o Brasil o vice-presidente Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Na quinta-feira, haverá o encontro de chefes de Estado.

Fotografia oficial da Reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, no Museu do Amanhã - Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era esperado no Rio de Janeiro nesta quarta-feira. Mas, de acordo com nota do ministério, ficou em Brasília, onde "se dedicará aos temas da agenda econômica ainda pendentes no Congresso Nacional". Haddad retornou ao Brasil nesta madrugada, após viagens por países do Oriente Médio e Alemanha.

Argentina

Além do tema UE, outra expectativa que cerca a reunião é a postura da Argentina em relação ao Mercosul. Esta é a última reunião do bloco antes da posse do presidente eleito Javier Milei, marcada para o domingo (10). Milei defendeu a saída da Argentina do bloco durante a campanha, mas recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças.

Chamou a atenção o fato de a Argentina não ter enviado ministros ao Rio de Janeiro. Está presente no encontro apenas a secretária de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Cecília Todesca Bocco.

"Aparente fragmentação"

O vice-presidente Geraldo Alckmin manifestou o interesse do Brasil em avançar com agendas e objetivos do Mercosul. "Num momento de aparente fragmentação das relações internacionais, o caminho da integração continua a ser relevante e pode dar resultados concretos", afirmou.

O vice-presidente defendeu mais integração do comércio entre os países do bloco econômico, e comparou com a UE, onde 60% das transações internacionais acontecem entre os países integrantes. No Mercosul são apenas 10%, segundo Alckmin. "Nossos parceiros no bloco são essenciais no projeto de neoindustrialização", declarou.

Alckmin ressaltou que o Mercosul precisa avançar na infraestrutura conjunta, melhorando rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, adensando o intercâmbio energético, o escoamento da produção e favorecendo o turismo. "Tão importante quanto baixar tarifas e harmonizar padrões e sistemas é prover os meios físicos para garantir as trocas comerciais", salientou.

O vice-presidente pediu ainda uma agenda do comércio com sustentabilidade. "Somos certamente uma potência na área energética e podemos dar um salto na exploração, transporte e agregação de valor dos nossos recursos naturais."

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Durante a reunião de cúpula, será assinado um acordo entre o Mercosul e Singapura. Será o primeiro tratado de livre comércio do Mercosul em mais de dez anos. "Porta de entrada para a Ásia. Essa integração fortalece os laços econômicos entre o Brasil, o Mercosul e a região asiática, criando oportunidades para maior diversificação das exportações e investimentos", avaliou Geraldo Alckmin.

A programação do encontro entre as altas autoridades prevê ainda a assinatura de memorandos de entendimento com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Apesar de não constar na programação oficial, há uma expectativa de que líderes dos países do bloco se manifestem sobre a situação entre a Venezuela e Guiana, que disputam um território de fronteira. Nesta terça-feira (5), o presidente venezuelano, Nicolas Maduro, determinou a criação de um estado na região disputada.

Participação social

Na agenda dos presidentes dos países-membros e associados do Mercosul consta o recebimento da carta final da Cúpula Social. O evento foi realizado no início desta semana com a participação de representantes da sociedade civil organizada. Havia sete anos que o encontro não era realizado de forma presencial. Na carta, movimentos sociais fazem uma série de recomendações aos líderes, como defesa do ambiente, combate à fome, dignidade para trabalhadores e políticas de direitos humanos.

Mercosul

O Mercosul é um processo de integração regional iniciado em 1991, formado inicialmente pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nas décadas seguintes foram aprovados os ingressos da Venezuela e Bolívia. Desde 2017, a Venezuela está suspensa pelo não cumprimento de cláusulas democráticas do bloco. A Bolívia ainda não concluiu o processo de ingresso, mas já teve a chancela dos parlamentos dos demais sócios. São países associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

O bloco abrange uma área de 14.869.775 quilômetros quadrados – o Brasil detém 57% – e uma população de 295 milhões de habitantes, sendo mais de 200 milhões de brasileiros.