Anvisa aprova mais um produto de terapia avançada para tratamento do câncer no Brasil

Na reta final do ano de 2023, a Anvisa public ou ( Publicado em 29/12/2023 DOU de 29/12/2023, seção 1, página 1033 ) a aprovação do registro sanitário de mais um produto de terapia gênica à base de células modificadas geneticamente para tratamento do câncer hematológico .

Trata-se do medicamento de terapia gênica TECARTUS® ( brexucabtageno autoleucel ) do laboratório Kite , uma empresa do grupo Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil, indicado para o tratamento de adultos com linfoma de células do manto (LCM) quando os sintomas ou a doença retornam (recidiva) ou quando não respondem (refratário) , após dois ou mais tratamentos anteriores . O LCM é um subtipo agressivo de L infoma não Hodgkin que se desenvolve a partir de linfócitos B anormais . O TECARTUS® é o primeiro produto de terapia avançada indicado ao tratamento deste tipo de câncer raro no Brasil.

O TECARTUS® também foi aprovado no Brasil para o tratamento de leucemia linfoblástica aguda (LLA) recorrente ou sem resposta s às terapias anteriores.

Como funciona o TECARTUS ®

Este é mais um produto de terapia gênica que utiliza as células T geneticamente modificadas dos pacientes , de modo a produzirem uma proteína denominada receptor antigênico quimérico ( do inglês, chimeric antigen receptor - CAR), que ajuda as células T a ligarem-se a uma proteína presente nas células cancerosas, denominada CD19 , para promover a eliminação do câncer do organismo do paciente.

O TECARTUS® é o quarto produto de terapia gênica com células CAR-T aprovado pela Anvisa. Os medicamentos complexos , a base de células CAR-Ts , pertence m a nova categoria de medicamentos, denominados produtos de terapias avançadas, atuando como imunoterapias personalizadas.

Os dados dos estudos apresentados até o momento demonstraram que pacientes com LCM tratados com TECARTUS® apresentaram uma resposta completa (ou seja, ausência de sinais do câncer) superando os resultados percentuais observados em pacientes , após outros tratamentos, neste estágio grave da doença. O TERCATUS também se mostrou eficaz no tratamento da LLA que reapareceu após ou não respondeu a tratamentos anteriores.

Os estudos apresentados destacam que pacientes com LCM, tratados com TECARTUS®, demonstraram uma resposta completa, indicando a ausência de sinais de câncer. Este resultado superou os percentuais observados em pacientes submetidos a outros tratamentos no estágio avançado da doença. Além disso, o TECARTUS® mostrou eficácia no tratamento da LLA que ressurgiu após tratamentos anteriores ou não respondeu a eles.

Cuidados especiais com o paciente

Importante destacar que os resultados de eficácia foram acompanhados de ocorrência s de efeitos secundários graves em mais d a metade dos doentes, tais como síndrome de libertação de citocinas (uma doença potencialmente fatal que pode causar febre, vômitos, falta de ar, dor e tensão arterial baixa), encefalopatia (um distúrbio cerebral acompanhado de dor de cabeça, sonolência e confusão mental) e infecções.

As estratégias de monitoramento e mitigação desses eventos adversos são parte fundamental do plano de gerenciamento de risco definido no processo de registro na Anvisa, com medidas de manejo e responsabilização que deverão ser providenciadas para o sucesso da terapia no Brasil.

Entre essas medidas, destacamos:

1) treinamento dos profissionais da saúde envolvidos na manipulação e administração do produto, no manejo dos eventos adversos relacionados ao uso e na atenção ao paciente;

2) qualificação específica para os serviços de saúde que irão coletar e manipular o material de partida (células T do paciente) , bem como preparar, administrar e monitorar o paciente;

3) educação dedicada ao paciente e familiares com orientações pós-uso do produto;

4) rigoroso processo de logística para garantir a manutenção da qualidade e da rastreabilidade de toda a cadeia produtiva do TECARTUS® e de cuidado ao paciente.

O registro na Anvisa

A Anvisa conduziu uma análise criteriosa do TECARTUS® considerando sua classificação como um medicamento ou produto de terapia gênica, inovador, baseado em células modificadas do tipo CAR-T, para tratamento de doenças raras graves. A avaliação, fundamentada em informações regulatórias e científicas fornecidas pela empresa, abrangeu diversos aspectos, destacando:

Perfil de Segurança e Prova de Conceito: Incluiu inúmeros dados de experimentos não clínicos.

Perfil de Segurança e Eficácia : Utilizou dados de estudos clínicos para analisar a segurança e a eficácia do medicamento em pacientes.

Processo de Obtenção do Material de Partida : Detalhou a metodologia padronizada de coleta e criopreservação das células T do paciente.

Produção em Larga Escala : Considerou a produção em larga escala, garantindo requisitos de qualidade e boas práticas de fabricação. Destaca-se que o processo produtivo do TECARTUS® é semelhante ao do produto YESCARTA®, também fabricado pela empresa Kite /Gilead.

Estudos de Estabilidade e Distribuição : Envolv eu demonstração de dados d a estabilidade do produto no Brasil e da definição dos processos controlados de exportação/importação.

Estratégias para Cuidados ao Paciente : Incluíram orientações e precauções para cuidados especiais ao paciente.

Mecanismos de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos: Abordaram o acompanhamento pós-administração, farmacovigilância e outros requisitos aplicáveis.

A Anvisa certificou os processos de fabricação, incluindo a produção dos vetores virais, com a obtenção da Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) após inspeções nos EUA e na Holanda.

Assim após avaliações e inúmeras interações com a empresa detentora do registro no Brasil, foi possível demonstrar que o TECARTUS ® se apresenta como uma opção de tratamento para LCM e LLA, recidivado e refratário, em situações clínicas graves . Os eventos adversos são controláveis se estiverem implementadas medidas adequadas de manejo. Por conseguinte, a Anvisa concluiu que os benefícios do produto são superiores aos seus riscos, sendo aprovado seu registro no Brasil. Foi estabelecido um Termo de Compromisso para o acompanhamento de longo prazo de dados de segurança e eficácia do produto. Isto significa que se monitorará periodicamente dados adicionais, tanto dos resultados dos pacientes que utilizarem o produto quanto em estudos específicos, que a empresa está obrigada a fornecer à Anvisa. Este tipo de registro condicional é fundamental em produtos de terapia avançada devido a natureza específica e complexa deste tipo de medicamento. O TECARTUS ® também foi aprovado pela Agência Reguladora dos Estados Unidos ( Food and Drug Administration – FDA ) e pela European Medicines Agency (EMA) , agência reguladora europeia .