Ministério dos Transportes deve fazer mais de 10 leilões de concessão de rodovias em 2024

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou, nesta quarta-feira (10/01), as perspectivas da pasta para este ano e um balanço do primeiro ano de gestão. Em 2023, o valor pago em obras foi de R$ 14,5 bilhões, frente a R$ 8,1 bilhões do ano anterior. Entre as ações previstas para 2024 estão 60 projetos estruturantes em rodovias, conclusão de obras ferroviárias e leilões de concessões.

"O valor de R$ 14,5 bilhões representa o maior volume de investimentos desde a implantação do teto de gastos para cá. Essa é a mudança que o governo do presidente Lula promoveu com o novo arcabouço fiscal e com a PEC da Transição. Isso, certamente, vai ajudar, vai impulsionar o crescimento econômico do País", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho. O teto de gastos foi criado no fim de 2016, ano em que o valor investido foi de R$ 11,6 bilhões.

O ano de 2024 começa com a previsão de 13 leilões de concessões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados e otimização de contratos de rodovias. Entre as metas para o ano estão aprimorar a infraestrutura de transportes para garantir o escoamento da safra em condições competitivas, intensificar e concluir obras estruturantes no âmbito do Novo PAC e atingir 80% da avaliação "Bom" no índice de conservação de rodovias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A expectativa, segundo Renan Filho, é que durante os quatro anos da atual gestão à frente do Ministério dos Transportes, o investimento fique entre R$ 70 bilhões e 80 bilhões com as condições promovidas pelo novo arcabouço fiscal.

"O Brasil está mais equilibrado, está com os indicadores econômicos mais sólidos que no passado e fazendo mais investimento que prepara melhor o País para o futuro", disse.

Balanço

No ano de 2023, 4,6 mil quilômetros de rodovias foram recuperados, pavimentados e duplicados. No ano anterior, foram 2,2 mil quilômetros. "Mais que dobramos a atuação em obras e também tivemos condição de atuar em toda a malha", disse Renan Filho.

Em relação às ferrovias, um destaque apontado pelo ministro foi a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para obras ferroviárias. "Isso foi uma medida tributária muito relevante, foi uma isenção articulada pelo Ministério dos Transportes e viabilizada no Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Significa uma redução entre 15 e 20% no Capex [CAPital EXpenditure] das obras", detalhou.