Agricultura familiar ganha maior incentivo da história

O presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançaram, nesta quarta-feira (28), durante solenidade no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Agricultura Familiar, que destinará, para a safra 2023/2024, um total de R$ 71,6 bilhões de crédito rural por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Trata-se do maior valor já destinado na série histórica, sendo 34% superior ao anunciado na safra passada. Ao todo, se somadas outras ações – como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais –, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.

"Hoje, com esse plano lançado aqui, nós queremos que ele se espraie, como dizia nosso companheiro Olívio Dutra, que ele seja imbricado em todos os estados brasileiros, para que não haja diferença. E Deus queira que vocês estejam tão competentes que consigam provar para nós que vocês vão utilizar todo esse dinheiro e vão exigir mais do governo quando esse dinheiro acabar", disse Lula.

"Nós estamos começando uma nova era no país. Nós estamos retomando uma coisa que nunca deveria ter acabado, mas acabou. E nós, agora, estamos voltando, mais calejados, mais preparados, mais maduros, mais responsáveis e com muito mais obrigações com a sociedade brasileira. Porque, agora, a gente tem que fazer mais e melhor. E a gente tem que fazer mais com a participação de vocês", prosseguiu o presidente, que também destacou o importante papel dos movimentos populares na defesa da democracia.

"Se vocês participarem ativamente, nunca mais alguém vai se meter a dar golpe, como foi dado na companheira Dilma Rousseff, ou como tentaram fazer no dia 8 de janeiro, tentando invadir os Poderes da Constituição", disse Lula. "E, veja, diferente de outros presidentes, eu não estou mandando vocês comprarem armas, porque diziam que era para comprar armas para defender a democracia. Eu, na verdade, quero que vocês produzam mais do que vocês puderem produzir de alimentos da maior qualidade, porque a grande arma que precisa nesse país é o povo de barriga cheia".

Juros mais baratos para produtos essenciais

O Plano Safra da Agricultura Familiar inclui estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste; mais crédito às mulheres rurais e acesso à terra.

Além disso, foi definida a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.

As alíquotas do Proagro Mais (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) vão cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito, de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.

Mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, está sendo criada. Além disso, caso haja enquadramento no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.

O Plano Safra passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A, bem como recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. Ele tem o intuito de melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.

Ainda conforme o plano, os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Acesso à terra e inclusão

Durante a solenidade, o presidente Lula da Silva assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. As medidas visam a garantir mais crédito para a instalação das famílias, o que possibilita a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção.

Em outra frente, o governo federal investirá no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural, como também destinará mais recursos e melhores condições para quem produz alimentos e para os assentados que vivem na região semiárida.

As ações incluem também o fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza e que saltará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Outra novidade é que os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito de instalação da reforma agrária.

Além disso, será criada uma faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), garantindo melhores condições para os jovens que querem viver no campo acessarem a terra.

Mais alimentos e garantias ao produtor

Durante a solenidade, o Presidente Lula reafirmou o compromisso do governo com a ampliação do acesso da população aos alimentos. "Muitas vezes a gente vai incentivar vocês a plantarem determinadas coisas. Mas, se tiver excesso de produção, a gente tem que bancar. E eu espero que, agora, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), na mão da pequena e média agricultura, ela possa cuidar do estoque regulador de verdade, para que a gente possa fazer com que não falte mais alimento nesse país, e que o preço não aumente de forma exorbitante", disse.

"E uma coisa importante: vocês vão plantar, e nós vamos garantir o preço mínimo, para que ninguém tenha prejuízo na sua safra", prosseguiu Lula, que encerrou o discurso afirmando que "queremos recuperar o tempo perdido do povo trabalhador desse país, sobretudo, do povo do campo". "Então, companheiros, companheiras, não foi o Lula que voltou, não foi o Brasil que voltou, vocês é que voltaram, e, graças a Deus, vocês estão com mais disposição do que antes".

Dia de festa

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lembrou que, há 20 anos, o presidente Lula lançava o Plano Safra da Agricultura Familiar, como também o Plano Safra para o agronegócio. Ele afirmou que "nunca teve contradição entre a agricultura familiar e agricultura empresarial; elas são complementares".

Teixeira também ressaltou que a agricultura familiar tem muitas questões específicas que requerem um tratamento especial. Por essa razão, ele disse ser "um dia de festa e esperança", já que o Plano Safra da Agricultura Familiar, interrompido há seis anos, está de volta.

"Nós, hoje, aqui, estamos atendendo a uma convocação do presidente Lula, que chama o povo brasileiro e os produtores rurais a produzir alimentos, para que nós tenhamos alimento farto e saudável na mesa do povo brasileiro, para que o povo brasileiro possa se alimentar bem e saia do mapa da fome e possa acabar com essa chaga na sociedade brasileira", afirmou o ministro. "Se o campo não planta, a cidade não janta. Viva a agricultura familiar!", disse, encerrando o discurso.

Recuperação do solo

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o desafio de produzir mais alimentos no Brasil passa também pela recuperação do solo. "Nós vamos ter muita preocupação com a recuperação do solo para que esse solo degradado seja colocado a serviço do agricultor familiar e da produção de alimentos no nosso país. Isso é essencial para o plano econômico dar certo. A economia não vai bem se o campo não vai bem. A economia não vai bem se o alimento for caro. A economia não vai bem se a miséria for a prática estabelecida no campo", declarou.

"Então nós temos o desafio muito grande de compatibilizar tudo isso, e este Plano Safra representa um avanço inestimável nesse congraçamento de propósitos. As coisas têm que fazer sentido, têm que convergir", acrescentou.

Retomada

Presente à solenidade, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos, disse que estava no Palácio do Planalto para anunciar para o campo um "Plano Safra bastante fortalecido" e que "o presidente Lula voltou, que a democracia voltou, que o MDA voltou mais fortalecido, que a agricultura familiar volta a ter políticas públicas no Brasil".

"Vamos avançar em quantidade de recursos, as áreas com mais dificuldades de acesso, como Nordeste e Norte, terão juros menores", disse Veras, que criticou o Banco Central, presidido pelo Bolsonarista Roberto Campos Neto, por insistir em manter a taxa básica de juros no elevado patamar de 13,75%.

"O Banco Central, o presidente, deu uma contribuição ao contrário: dificultou as condições de ter mais recursos para a equalização da agricultura familiar, mas, em breve, nós vamos acertar as contas também com o Banco Central, porque tem que ter política de juros, e não é possível uma taxa Selic nos patamares em que está, em 13,75%. Nós esperávamos que já baixasse agora", afirmou. "Nós precisamos unir os setores produtivos da agricultura familiar, do campo brasileiro, da indústria e do comércio, da área de serviços, todos os setores produtivos para enfrentar o rentismo no Brasil".

MST

A presidenta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST, Dirlete Teresinha Dellazeri, também prestigiou o evento. Além de comemorar o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, ela celebrou o retorno de Lula à presidência da República.

"É com imensa alegria que estamos aqui, pois atravessamos momentos e anos difíceis e muito duros. Anos de muitas incertezas, mas, em nenhum momento, nós vacilamos na defesa, e não vacilaremos, na defesa do nosso presidente Lula, do seu governo e da democracia. E é com o coração cheio de esperança, presidente Lula, que estamos aqui, nesse anúncio, pois estamos no dia a dia de 400 mil famílias assentadas, 70 mil famílias acampadas, na produção de alimentos saudáveis", disse a presidenta do MST.

"E nós queremos dizer que acreditamos no seu governo, porque somos testemunhas claras. Vivenciamos, nos governos Lula e nos governos Dilma, momentos de verdadeira transformação do campo brasileiro, de melhoria da qualidade de vida das famílias, de muitos jovens animados na produção, da inclusão das nossas mulheres, especialmente", afirmou a líder. "Aguardamos com o coração cheio de esperança que, logo logo, Vossa Excelência lançará o Plano Nacional da Reforma Agrária"

Também presente à solenidade, a presidenta Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil), Maria Josana de Lima Oliveira disse que "Hoje é um dia de celebração".

"Temos o Plano Safra dedicado à agricultura familiar do Brasil. Já podemos anunciar, ministro, que 71 bilhões são dedicados e disponibilizados aos verdadeiros produtores de alimentos: a agricultura familiar", afirmou Maria, que lembrou dos cerca de 33 milhões de brasileiros que não têm o que comer. "Nós, agricultores e agricultoras familiares, temos a capacidade de produzir mais alimentos, e alimentos saudáveis, para matar a fome do povo brasileiro", enfatizou.