Políticas para agricultura familiar e redução dos preços dos alimentos

O ano de 2023 foi marcado pela reinstalação e criação de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, entre elas o Plano Safra da Agricultura Familiar, com redução de juros para produtores de alimentos básicos para as famílias brasileiras, como arroz, feijão e mandioca. Em decorrência dessas ações, os preços da alimentação no domicílio fecharam o ano com queda acumulada de 0,52% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Entre os produtos alimentícios com queda no ano passado, o IBGE destacou cebola (-25,32%), óleo de soja (-28%), feijão carioca (-13,77%), limão (-15,99%) e leite longa vida (-7,83%). Mas a queda incluiu desde carnes a ovos, frango e farinha.

Além dos dados do IBGE, levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) constatou que, em 2023, os supermercados venderam mais e os brasileiros pagaram menos! A pesquisa que consolida os números da área apontou que, ao longo do ano passado, o consumo dos lares brasileiros cresceu 3,09%, impulsionando o setor, que foi ampliado em 3,1% (percentual acima da previsão de 2,5% da própria Abras). Essa ampliação também estimulou a abertura de 220 novos supermercados e 162 novos atacarejos no País. O levantamento da Abras constatou, ainda, que o preço de alimentos pela Cesta Abrasmercado caiu 4,22%, em 2023. Foi a maior queda observada desde 2017.

Boa parte desse resultado vem da retomada de políticas públicas diversas, desde a política de valorização do salário-mínimo, passando pelo novo Bolsa Família, o Plano Brasil Sem Fome, o reajuste do valor per capita da alimentação escolar (PNAE) e a ampliação dos investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e da reinstalação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional ( Caisan ).

O Plano Safra da Agricultura Familiar, o maior da história, lançado também no ano passado, destinou R$77,7 bilhões para esse público. Do montante total, R$ 71,6 bilhões são de crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), — um valor 34% maior do que o anunciado na safra passada, com taxas de juros negativas e grande incentivo para a produção agroecológica e orgânica. Uma das medidas é, justamente, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos.

Receita de sucesso

Em 2014, o Brasil, por conta de várias políticas públicas de combate à fome, redução das desigualdades, fortalecimento da agricultura familiar e inclusão social, saiu do Mapa da Fome da ONU. Mas desde 2016, voltou a ter um aumento acelerado do contingente de pessoas em pobreza extrema e com fome. Desde o ano passado, o Governo Federal vem trabalhando na construção de uma estratégia de combate a "todas as formas de privação alimentar". A articulação envolve representantes dos três Poderes, governos estaduais e municipais, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades e trabalhadores.

Neste sentido, foram preponderantes os programas voltados para incentivo à produção no campo, aos agricultores rurais e à agricultura familiar como um todo. Para se ter ideia, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) retomou no ano passado 13 programas e criou outros cinco.

A Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), lançada em dezembro como política de Estado, vem ao encontro desta meta. Tem como foco a segurança alimentar, além de fomentar a agricultura familiar e a sociobiodiversidade, formando estoques estratégicos provenientes desses setores. Tem, ainda, como outro objetivo, o abastecimento descentralizado, que permitirá a democratização e a valorização do varejo de pequeno porte, impulsionando o consumo de alimentos saudáveis, especialmente em locais em que esse tipo de alimentação é escasso.

"Estamos trabalhando para transformar, novamente, o Brasil em um País com soberania alimentar, com alimentos de verdade e recuperando a cultura alimentar do nosso povo. O nosso povo precisa voltar a comer arroz, feijão, mandioca, batata doce, todos os alimentos que fizeram parte da cultura do nosso povo e que, por razões econômicas, sociais e por dificuldades, deixaram de se alimentar corretamente e hoje se alimentam mal", afirmou o ministro Paulo Teixeira.