Recursos para saúde aumentam 10,5% na Bahia em 2023, e chegam a 15,31% da receita estadual

O Estado da Bahia desembolsou na área de Saúde em 2023 um total de R$ 7,15 bilhões, valor que representa um acréscimo de R$ 680,1 milhões ao registrado em 2022, que foi de R$ 6,5 bilhões. O aumento nos gastos em um ano, em termos proporcionais, foi de 10,5%. A parcela destinada à Saúde vem aumentando de forma consistente na Bahia e alcançou o seu maior índice histórico no primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, marcado também pelo advento de novas parcerias para melhorar a prestação dos serviços na área, como a contratação da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein para gestão do Hospital Ortopédico do Estado (HOE), destinado a ser o maior hospital estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil.

Os desembolsos com Saúde representaram 13,38% da receita em 2019, passaram a 13,39% em 2020, a 13,72% em 2021 e a 14,78% em 2022, até finalmente chegarem ao patamar inédito de 15,31% em 2023.

"A saúde dos baianos é prioridade do nosso governo, que após a forte ampliação da rede de assistência nos últimos anos passa a distribuir os recursos disponíveis entre a realização de novos investimentos e a garantia da melhor prestação de serviços pelas unidades de atendimento em todo o Estado", afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

A Bahia vem cumprindo com folga a exigência constitucional no que se refere à aplicação de recursos em Saúde: enquanto a Constituição Federal estabelece que os estados precisam desembolsar nesta área no mínimo 12% dos recursos provenientes da arrecadação de impostos, o governo baiano vem destinando bem mais a cada ano.

Se considerados os valores absolutos aplicados na área nos últimos cinco anos, a evolução dos gastos do governo estadual em Saúde deu um salto: o total aplicado em 2023 foi 76,5% maior se comparado com o desembolso de R$ 4,05 bilhões em 2019. Os recursos destinados à área incluem os totais desembolsados com investimentos e custeio da rede pública de assistência à saúde.

Prioridade para as áreas sociais

Foto: Márcio Rocha / Saúde GOVBA

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, lembra que há uma correlação direta entre estes dois tipos de despesas: "o expressivo investimento na rede de policlínicas e hospitais públicos em anos recentes vem se refletindo na ampliação dos valores gastos em custeio desta rede ampliada, em função da necessidade de aquisição de materiais médicos, medicamentos e outros insumos, além da alocação de pessoal, com vistas à manutenção das novas unidades".

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, observa que os investimentos nas áreas sociais (Saúde, Educação e Segurança) estão entre os mais relevantes na pauta de recursos aplicados pelo governo baiano. Dos R$ 8,38 bilhões empenhados para investimentos pelo governo em 2023, R$ 4,02 bilhões foram destinados às áreas sociais, que lideram os gastos nesta categoria. Logo em seguida vem a área de infraestrutura, com R$ 3,53 bilhões em desembolsos nos investimentos das secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica. Da mesma forma, a melhoria da prestação de serviços vem sendo priorizada pelo Estado.

"A Bahia vem dando igual prioridade aos investimentos nas áreas sociais e de infraestrutura, e também à prestação de serviços, o que evidencia a atuação de um governo que se preocupa em ouvir as demandas da população e em atendê-las da melhor maneira possível".

Parceria com o Einstein

O Governo do Estado oficializou, em dezembro, a assinatura de contrato com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein para gestão do Hospital Ortopédico do Estado (HOE). Com 212 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), será o maior hospital estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil. A previsão é de que o hospital realize mais de 24 mil atendimentos por mês em áreas como traumatologia, ortopedia e medicina desportiva. Ao todo, foram investidos R$ 221 milhões em obras, aquisição de equipamentos e desapropriação.

A ortopedia varia entre a segunda e terceira maior demanda por regulações no estado da Bahia. Por mês, cerca de seis mil pacientes necessitam de recurso na Central Estadual de Regulação. Dentre as principais causas da demanda estão acidentes automobilísticos, principalmente de motociclistas, e quedas de idosos. Os acidentes envolvendo motocicletas, inclusive, representam cerca de 70% das internações hospitalares nas UTIs do Estado. Atualmente, cerca de 15 mil pacientes aguardam por consultas e cirurgias em toda a Bahia.