Funarte investe R$ 100 milhões em programas estruturantes para as artes

A Fundação Nacional de Artes - Funarte completa 1 ano do Ato de Posse da primeira mulher nordestina a ocupar a presidência, Maria Marighella, e de toda a diretoria colegiada neste sábado, 2 de março. Empossada em 2023, a nova gestão tomou decisões orientadoras que pudessem responder às demandas urgentes do setor artístico, após um ciclo nefasto para a Democracia, a Cultura e as Artes do Brasil que teve como símbolo a própria extinção do Ministério da Cultura em 2019.

Nesse primeiro ano, foram apresentadas as linhas de orientação da Política Nacional das Artes (PNA), que retomam e colocam em movimento aspectos importantes e se constituem em quatro eixos prioritários: Criação e Acesso; Difusão Nacional e Internacional; Memória e Pesquisa; Formação e Reflexão.

Com o maior orçamento dos últimos dez anos, foram investidos cerca de R$ 100 milhões nesses elos que estruturam a rede produtiva das artes brasileiras:

Programa Funarte Retomada (cinco editais setoriais); o inédito Programa Funarte de Apoio à Ações Continuadas (fomento espaços, grupos e coletivos artísticos, e eventos calendarizados); Bolsa Funarte de Mobilidade Artística (fomento de projetos de intercâmbio dentro e fora do Brasil); o inédito Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes (reconhecimento de trajetórias longevas de artistas brasileiros); Programa Funarte Rede das Artes (fomento a circuitos de difusão artística no território nacional).

Além de ações estruturantes como o Mapeamento de Acervo de Artes do Brasil, a finalização da transferência do acervo do CEDOC Funarte.

A Fundação também aumentou em 20% o valor da bolsa dos alunos da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), instituição de referência na América Latina administrada pela Funarte e que forma profissionais que atuam por todo Brasil e no exterior.

A Funarte procurou corrigir diferenças regionais históricas em seus editais públicos, resultando em um aumento de inclusão de 81% Norte e de 45% no Centro-Oeste em comparação entre propostas enviadas e propostas selecionadas pelas cinco regiões do país. Além disso, nos 34 editais públicos lançados em apenas um ano, um terço dos projetos selecionados foram inscritos por proponentes do Nordeste.

Pela primeira vez, a Funarte incorporou ações afirmativas em seus mecanismos através de três dispositivos principais: reserva de recursos, reserva de vagas e bonificação. Pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência; incentivo à promoção da empregabilidade de pessoas trans e travestis e de equidade de gênero e raça nas equipes dos projetos, como forma de incentivar e valorizar presenças historicamente negligenciadas.

Os programas lançados no último ano se somam à Lei Paulo Gustavo e à Política Nacional Aldir Blanc, à Lei Rouanet, além de serem norteadores de importantes mecanismos, como a recém-lançada Seleção Petrobrás Cultural.

Entre outras ações e medidas, a Funarte esteve presencialmente representada pela presidenta Maria Marighella e pelas diretoras e diretores, em 10 estados brasileiros das cinco regiões do país, entre os meses de julho e setembro, com o projeto Circula Funarte. Nesses encontros com os campos artísticos e culturais de cada um desses territórios, a Funarte apresentou suas ações e programas.

A fundação fortaleceu ainda a presença das artes brasileiras no exterior para além dos programas lançados, com medidas como o fortalecimento da participação brasileira no Ibermúsicas e no Ibercena, a importante adesão ao programa Iberorquestras Juvenis, o pacto de cooperação com o Festival Teatro a Mil no Chile e o fomento à participação brasileira na Quadrienal de Praga e na Bienal de Dança em África e Kinani.

Em 2025, a Funarte completa 50 anos de existência, trilhando um caminho que reforça desde já, e em consonância com a 4ª Conferência Nacional de Cultura, a importância da participação social, do avanço no sistema nacional de cultura e seus sistemas setoriais e no diálogo com os entes federativos para consolidação de um sistema nacional de fomento às artes brasileiras e da Política Nacional das Artes, pontes fundamentais para o acesso a direitos culturais por toda a sociedade.