Governo combate esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudado

Para coibir um esquema ilícito envolvendo?a?importação, adulteração, embalagem, rotulagem?e?comercialização clandestina de?azeite de oliva fraudado, foi deflagrada a Operação Getsêmani na quarta-feira (6), com continuação nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8).

A ação, que faz parte da 58ª Operação Ronda Agro?do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para?Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ocorreu no município de?Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia?Civil do Estado do Rio de Janeiro?(PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).

Durante a operação, a fiscalização do Mapa identificou que as empresas alvo importavam azeite de oliva?de forma regular, adulteravam e multiplicavam o produto com a adição ilegal de óleo de soja em uma fábrica clandestina com condições de higiene precárias, para posterior distribuição em estabelecimentos varejistas do Rio de Janeiro e de outros estados.

No galpão onde funcionava a fábrica clandestina em Saquarema (RJ), foram?encontrados 60.600 litros de azeite extravirgem e 37.500 litros de óleo de soja, que poderiam ser utilizados na produção de 196 mil garrafas de?produto fraudado?para?venda como azeite de oliva, por meio de distribuidoras e supermercados de todo o Brasil.

Diversos rótulos de azeites de diferentes marcas também foram encontrados no galpão fiscalizado, além?de garrafas, tampas e equipamentos industriais utilizados para realização da fraude.

Já em São Paulo, no depósito contratado pelos infratores foram apreendidas 33.612 unidades de 500 ml de azeite suspeito; em Recife 8.853 garrafas de 500 ml do mesmo produto em um estabelecimento varejista e no seu depósito; e e m Natal (RN) 102 garrafas destes azeites em um estabelecimento varejista.

Ao todo, foram apreendidos 104.363 litros de produtos, além de rótulos, garrafas e tampas, resultando em um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos infratores. Além disso, foram realizadas duas prisões em flagrante e os responsáveis poderão responder pela prática dos?crimes?contra as relações de consumo?e contra a saúde pública, em decorrência?da falsificação?e?adulteração de produtos?destinados à alimentação?humana.

Também foram realizadas coletas de amostras que serão analisadas pelo?Laboratório?Federal de Defesa Agropecuária?(LFDA)?para avaliação do uso de substâncias proibidas, não autorizadas, nocivas à saúde humana e da adulteração fraudulenta dos produtos.

A relação das marcas dos produtos apreendidos somente será passível de divulgação após o trânsito em julgado do processo administrativo de apuração das infrações destacadas.

Riscos

O Mapa alerta?a população?para que denuncie?as suspeitas quanto à legalidade desses produtos?por meio do canal oficial?Fala.BR.

As ações?de fiscalização?são importantes?tanto para proteger?os estabelecimentos registrados junto ao Mapa,?das?práticas de concorrência desleal, mas principalmente para?proteger os consumidores brasileiros.

Getsêmani

O nome da operação, que significa "prensa de azeite", é uma alusão ao?jardim situado no Monte das Oliveiras,?em Jerusalém, onde Jesus Cristo?foi orar após?celebrar a Páscoa com seus discípulos,?na noite em que foi traído por Judas.

A?operação foi realizada na proximidade da Semana Santa com o objetivo de impedir que grandes quantidades desses produtos irregulares sejam destinados ao consumo e coloquem em risco a saúde da população.

Participação

Participaram da Operação Getsêmani servidores dos Departamentos de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, policiais da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Propriedade Imaterial e da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e policiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.