Lei que garante o recebimento do Bolsa Atleta para gestantes e puérperas já beneficiou 17 atletas

Há um ano, no 8 de março de 2023, o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei 1.084/2023 que alterava as normas do Bolsa Atleta, garantindo a manutenção do recebimento do benefício às mulheres durante os períodos de gestação e de seis meses após o nascimento da criança (puerpério). Aprovado em junho pelo Congresso e sancionado um mês depois pelo presidente Lula, o PL virou a Lei nº 14.614 de 2023, para apoiar e melhorar a vida das atletas brasileiras que optam pela maternidade.

Aos 37 anos, a judoca bronze nos Jogos Sul-Americanos de Santiago 2014, Renata Januário, é uma das 17 atletas beneficiadas pela ação do Ministério do Esporte e Governo Federal desde que a lei foi sancionada.

"Estou perto de completar oito meses da gestação da minha primeira filha, Cecília, tão sonhada, esperada e futura atleta também", afirma a moradora do bairro do Tinguá, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. "Foi difícil pensar em pausar o esporte pra engravidar, mas precisava realizar outro sonho, que é o de ser mamãe, mas com data marcada pra voltar aos tatames".

Atleta do Instituto Reação, que compete na categoria até 78kg, Renata é o tipo de atleta que não consegue mais se ver fora dos tatames, independentemente da idade. Para ela a maternidade coincidiu com o momento em que assumia mais um papel no esporte.

"Estava iniciando minha transição de atleta pra "sensei", professora, por que um amor assim por um esporte não podemos deixar morrer nunca, temos que construir e compartilhar com os futuros atletas do nosso país", avalia a judoca que recebe o Bolsa Atleta desde 2014.

Renata considera "gratificante" a proteção garantida pela lei, além de um fator crucial de motivação. "Faz toda a diferença para todas nós atletas e incentiva a nossa volta, seja para tatames, piscinas, quadras ou pistas. Me ajuda em despesas pessoais, gestão de treino, alimentação saudável e me dá a liberdade de poder usar com os preparativos da chegada da minha princesa."

Da gestação ao puerpério, a lei garante ao todo até 15 parcelas mensais sucessivas e um período maior para o processo de comprovação dos resultados esportivos, uma das exigências para bolsistas.

A lei também cobre casos de adoção de crianças até um ano de idade, para os quais são aplicados todos os direitos e deveres dispensados à atleta gestante ou puérpera. No caso da adoção de criança de um a quatro anos, há o acréscimo de duas parcelas ao fim do pagamento das 12 parcelas.

Acolhimento fundamental

Se a decisão ou necessidade de interromper os treinos de alto rendimento já impõe a atletas um processo penoso até a retomada de ritmo em alto nível, para as mulheres, o processo de gravidez desperta questões emocionais sobre as quais todos os mecanismos de amparo são bem-vindos.

Graciele Herrmann Amaral. Foto: arquivo pessoal

"É de grande importância pelo acolhimento da mulher/atleta nesse período. Ajuda a manter meu dia a dia e até os meus exames. Me sinto ativa, com mais vontade de voltar o quanto antes para o alto rendimento", explica a nadadora Graciele Herrmann Amaral, gaúcha de Pelotas (RS) e moradora de Itajaí (SC), que aos 32 anos aguarda a chegada da Amanda, desfrutando seu sétimo mês de gestação.

Mesmo com a experiência e um vasto currículo em que consta recorde sul-americano; ouro nos Jogos Mundiais Militares Tenero 2014, na Suíça; duas participações em Olimpíadas (Londres 2012 e Rio 2016) e medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara 2011, Graciele não quer saber de parar.

"Agora estou treinando para manter a forma e estar ativa com a natação e musculação. Com outra velocidade e força, claro, mas a minha alegria com a natação sempre vai ser imensa", revela a atleta da equipe Itamirim/Novos Cielos/Nadar Itajaí.

Recado de mulheres para mulheres

Em um nível mais elevado do que os desafios do esporte, tornar-se mãe põe à prova toda capacidade realizadora de uma mulher, cabendo a um governo que ama as mulheres do Brasil promover e celebrar avanços, na mesma medida em que reconhece que ainda há muito para o país evoluir na construção de políticas mais justas em igualdade de gênero. Sobre o Dia Internacional da Mulher, ambas atletas fizeram suas reflexões e mandaram recados:

"Gostaria de dizer que nós mulheres somos muito fortes, indomáveis sonhadoras. Que quando queremos algo não existe leão que nos segure. Quanto mais você descobre a força de ser mãe, mas você percebe o quanto isso é grandioso", conclui Graciele.

A judoca Renata Januário destaca o valor e homenageou as mulheres negras. "Neste 8 de março desejo que cada mulher se lembre da sua importância e valor único, ser mulher é uma dádiva, e ser negra é ter que ser mais forte dos que os olhos podem ver."

Renata Januário. Foto: arquivo pessoal

Sobre o Bolsa Atleta

Criado pelo presidente Lula, o Bolsa Atleta existe desde 2005, e é considerado um dos maiores programas de patrocínio direto individual de atletas no mundo. Em 2023, estabeleceu o recorde de 8.057 bolsistas em todas as suas categorias, de 8.292 contemplados. Do total, 44,2% são mulheres e 55,8% homens.

Para 2024, a previsão é que o benefício supere 10 mil atletas.