Governo determina recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou aos comerciantes, varejistas e atacadistas o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem para retirada de circulação: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.

A medida é cautelar, está respaldada pelo Decreto nº 11.130, e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.

Após o recolhimento, os fornecedores também devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR. para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.

Aos consumidores, o Ministério informa que caso tenham adquiridos esses produtos devem deixar de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

Operação Getsêmani

A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março no município de?Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia?Civil do Estado do Rio de Janeiro?(PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).

Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens.

Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal.

Dicas ao consumidor

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:

• desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;
• confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
• não compre azeite a granel;
• é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
• opte por produtos com a data de envase mais recente.

Tabela: Produtos com determinação de recolhimento e proibição de comercialização: