Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades vai beneficiar 440 mil pessoas

O programa Minha Casa, Minha Vida selecionou mais 112,5 mil moradias nas modalidades Rural e Entidades. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões e vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10/4) em cerimônia no Palácio do Planalto.

No MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras habilitadas ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já no MCMV Rural foram 2.105 aprovações, de 1.137 Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores e trabalhadores rurais e entes públicos locais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a parceria de todos para a realização do sonho da casa própria.

"Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Nós queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar", disse o presidente Lula.

O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação.

O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.

"Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho.

MCMV Rural

No MCMV Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta inicialmente estabelecida. Serão beneficiadas cerca de 300 mil pessoas em 1.274 municípios do País. O valor previsto de investimento para a seleção das propostas do Rural é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais. A expectativa é reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais.

Denilva Pinto de Araújo dos Santos, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), representando as organizações e movimentos selecionados do MCMV Rural e beneficiária do programa desde 2010, afirmou que a habitação rural é um dos pilares fundamentais para permanência das famílias no campo. Ela citou que é no campo que se produz a diversidade dos alimentos que chegam à mesa da população, que movimenta a economia local em pequenos municípios, que gera empregos e promove práticas de cuidados com o meio ambiente.

"Sabemos o que representa uma moradia. Para nós não limita-se apenas a construção da casa, mas sim um lar. Que nos protege das lidas diárias, que fortalece na construção de nossas famílias com a sensação de alívio ao ver nossos filhos e filhas crescendo em uma casa segura, e que não precisa remendar a lona do barraco ou ter que tirar os filhos da cama quando está chovendo, ou procurar por mais agasalho quando faz frio", afirmou Denilva Pinto de Araújo dos Santos.

A modalidade conta com um Comitê de Acompanhamento composto por entidades representativas de agricultores e trabalhadores rurais e outros órgãos governamentais, além do Ministério das Cidades, com a finalidade de possibilitar o monitoramento e a colaboração no aperfeiçoamento das linhas de atendimento do MCMV Rural.

A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.

Desde 2009, o MCMV Rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.

MCMV Entidades

O processo de seleção do MCMV Entidades, iniciado em julho de 2023, selecionou mais de 148 mil pessoas que poderão ser beneficiadas com investimento estimado de R$ 6 bilhões.

O resultado dessa seleção representa o compromisso do Governo Federal de apoio à produção social da moradia e à participação da população e dos movimentos de luta por moradia como protagonistas na solução dos problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional autogestionária.

Poliana Souza, coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), representando as organizações e movimentos selecionados do MCMV Entidades, afirmou que a modalidade é uma forma de resolver o problema do déficit habitacional ainda existente no Brasil.

"Nós não podemos permitir que exista nenhum sem-teto mais neste país. O Minha Casa, Minha Vida Entidades é um programa que valoriza a construção de moradia popular de maior qualidade para as famílias trabalhadoras. Ele vai ajudar a derrubar aqueles que promovem a falta de moradia no nosso país", disse Poliana Souza.

O MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

O público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00.

Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias.

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida entregou cerca de 7,7 milhões de novas unidades habitacionais em todo o Brasil. Na Faixa 1, com maiores subsídios, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo Governo Federal em 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. A meta é contratar dois milhões de novas unidades habitacionais até 2026.

Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades por meio de financiamento do FGTS, superando a previsão inicial de 375 mil. Foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil.