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MEC criar√° protocolos para combater racismo em escolas

Medida integra pol√≠tica para implementar educação √©tnico-racial

Por Jorge Matos em 02/05/2024 às 17:28:58
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.

Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação b√°sica.

O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de F√°tima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal v√°lida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois - escola privada da capital federal - expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição.

Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorr√™ncia eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorr√™ncia a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como "preconceito de raça ou de cor" e est√° sendo analisado pelo 14¬ļ Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio.

Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não t√™m ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola igmnoram temas raciais.

Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

Livros did√°ticos

Segundo o MEC, uma comissão - formada pela Secretaria de Educação B√°sica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - tem produzido an√°lises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Did√°tico (PNLD).

Esse programa avalia e disponibiliza obras did√°ticas, pedagógicas e liter√°rias, entre outros materiais de apoio à pr√°tica educativa, de forma sistem√°tica, regular e gratuita, às escolas públicas de educação b√°sica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunit√°rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

Além dos livros did√°ticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este m√™s deve dar destaque à publicação de livros liter√°rios direcionados à tem√°tica étnico-racial.

"Uma outra preocupação do MEC em relação ao tema é a formação docente. Entende-se que é necess√°rio que se formem professores, mas, também gestores e técnicos, afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões", informou o Ministério da Educação.

Fonte: Agencia Brasil

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