O Governo Federal vai investir R$ 6,1 bilhões em obras de contenção de encostas e de drenagem em todo o país. Os recursos estão previstos dentro do Novo PAC Seleções, que teve mais uma etapa divulgada nesta semana. O valor foi citado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (9/5).
Estados e municípios participaram ativamente do processo e vão receber recursos para as obras. Dentro da modalidade Prevenção a Desastres Naturais, R$ 1,7 bilhão estão destinados para contenção de encostas. Segundo o ministro, outros R$ 4,4 bilhões vão ser destinados em até 3 semanas para obras de drenagem. Citando a situação no Rio Grande do Sul, Jader Filho fez um comparativo do orçamento do Governo Federal nos últimos anos para prevenção, e afirmou que esta é uma prioridade da atual gestão.
"Se a gente fizer um histórico nos últimos anos, prevenção não foi prioridade neste país. Antes da PEC da Transição, o orçamento apresentado no governo anterior era de R$ 27 milhões para todo o Brasil para tratar de prevenção. Isso não dava sequer para manter as obras em curso".
"Presidente Lula conversou com os parlamentares e aumentou esse orçamento para R$ 247 milhões. E no primeiro orçamento do governo do presidente Lula (para este ano), ele elevou para R$ 636 milhões. Isso é mais de 100% da média dos últimos seis anos. Isso colocando a prevenção onde ela tem que estar"
Ainda sobre prevenção, Jader Filho também citou que o Ministério das Cidades está financiando planos de redução de riscos em todo o país. "Nós estamos vivendo uma nova realidade não é no Brasil, é no mundo. Nós não podemos ficar quatro anos sem orçamento algum para drenagem de encosta. A última seleção que foi feita para contenção de encosta foi em 2013. A última seleção que foi feita de grandes obras para drenagem foi em 2015", criticou.
E ressaltou a necessidade de construção de uma política pública de prevenção que seja perene neste país, que seja de Estado, e não de um governo, e com prioridade orçamentaria.
"Isso que a gente está vendo no Rio Grande do Sul, a gente vai ver com cada vez mais frequência. A gente tem que botar a prevenção como prioridade, para que eventos climáticos como esse, se ocorrerem, que as cidades estejam preparadas, adaptadas a essa nova realidade, para que vidas sejam preservadas e os bens que elas construíram não sejam destruídos", afirmou
"Isso que o governo apontou para a sociedade brasileira quando ele coloca R$ 6,8 bilhões de reais na questão da prevenção. Essa é a primeira seleção, fora a seleção que acontecerá novamente no ano de 2025. Outra ação importante feita pelo Ministério das Cidades: estamos financiando 200 planos de redução de risco para o país. Apontando e medindo estas cidades que estão mais afetadas historicamente para que elas possam ter esse plano, para que elas estejam com planejamento e que elas estejam com recursos para poder apontar aquelas áreas que são as mais graves para que a gente possa atacar elas, para que a gente não continue vendo imagens como a gente está vendo no Rio Grande do Sul, e como a gente tem sido acostumado a ver ao longo dos anos. Prevenção neste país, nós temos que trabalhar todos os dias", disse.
Agência Gov