Governo não patrocinou Madonna e AGU cobra na Justiça que X, de Musk, desminta

Com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo federal instalou na manhã desta sexta-feira (10) uma sala de situação objetivo de debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.

Formado por representantes da AGU, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Polícia Federal (PF), o grupo realizou sua primeira reunião na manhã de hoje, na sede da Advocacia-Geral, em Brasília. No encontro, a equipe realizou mapeamento preliminar dos principais casos que envolvem desinformação deliberada sobre a tragédia, e discutiu estratégias conjuntas e atuar com o objetivo de impedir a propagação de notícias falsas que vêm impactando as ações de resposta do poder público à situação no estado.

Os representantes dos órgãos que integram o grupo fizeram relatos de casos de fake news e manifestaram apreensão sobre os desdobramentos negativos da disseminação de desinformações para a efetividade das ações de auxílio em curso à população do Rio Grande do Sul. A preocupação do grupo é de que as informações falsas possam prejudicar a atuação dos diversos órgãos públicos envolvidos no resgate e suporte ao estado no atual momento. "O nexo de causalidade desse ambiente de propagação de notícias falsas e o impacto delas nos esforços empreendidos pelo governo federal está caracterizado", destacou o advogado-geral da União, Jorge Messias, que coordenou a reunião.

Como medida inicial, o grupo definiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU responsável pela defesa extrajudicial e judicial da União contra notícias falsas que causam prejuízos concretos à execução de políticas públicas, como unidade central para atuar preventivamente, evitando que ocorram prejuízos no enfrentamento da calamidade em decorrência de casos de desinformação.

A PNDD já vem atuando desde o início da tragédia, em conjunto com a Secom/PR e outros órgão do governo, para impedir a disseminação de fake news . O trabalho, executado em regime de plantão, é para evitar que o esforço de enfrentamento da calamidade seja prejudicado pela desinformação.

Na última quarta-feira (08), a unidade da AGU ingressou com uma ação judicial com pedido de direito de resposta em face do influenciador digital Pablo Marçal, que afirmou que as Forças Armadas brasileiras estariam inertes diante da calamidade pública.

Além disso, na mesma data, a instituição encaminhou ao X (antigo Twitter) notificação extrajudicial para que a plataforma acrescente, em postagens que acusam a União de patrocinar show da Madonna no Rio de Janeiro, esclarecimento de que não houve destinação de recursos federais para o evento.

Ainda hoje, o grupo deverá participar de reunião na AGU com representantes das principais plataformas digitais com o objetivo de discutir medidas consensuadas para evitar a disseminação de notícias falsas sobre a situação de calamidade no Rio Grande do Sul.