Na Marcha dos Prefeitos, ministério debate fomento à cultura nos municípios

A Marcha dos Prefeitos, evento que reúne municipalistas de todo o país com o objetivo de discutir os principais desafios e soluções para melhorar a qualidade de vida da população, teve abertura oficial na manhã terça-feira (21) com a presença de autoridades e representantes do Governo Federal.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso enfatizou o retorno da civilidade entre os entes federados e salientou a importância das cidades para as políticas públicas. O evento vai até o dia 23 de maio e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

"É na cidade que as pessoas brigam por educação, por saúde, lazer, emprego, é na cidade que as pessoas têm o prefeito todo santo dia na sua frente. É mais difícil ver um governador, um presidente da República, mas um prefeito abriu a porta da casa dele, vai ter um munícipe lá pra cobrar dele alguma coisa. Isso nos obriga a ter uma relação civilizada, a ouvir os prefeitos para que a gente possa tomar muitas das decisões que a gente toma no âmbito do Governo Federal", destacou o presidente.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou o papel dos municípios na difusão das políticas públicas em sua área. "A universalização da Cultura é uma bandeira do MinC e ter aqui prefeitas e prefeitos abertos a esse diálogo, aprofundando o debate e conhecendo as iniciativas do Governo Federal é uma oportunidade de ampliar o alcance das nossas ações. Estamos de portas abertas para os atendimentos no Centro de Convenções, mas também na sede do ministério. Queremos assegurar que todos saiam daqui com as informações que precisam para levar toda a potência da Cultura para seus municípios", afirmou a ministra.

O Ministério da Cultura (MinC) participa ativamente da Marcha dos Prefeitos. A primeira mesa, nesta terça-feira (21), às 13h30, discutiu o papel dos municípios no âmbito do Decreto de Fomento à Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da Secretaria de Comitês de Cultura (SCC), Thiago Leandro, representou a pasta no debate.

"O Ministério da Cultura voltou não apenas com a carga simbólica de representatividade, de pluralidade, de diversidade, de resistência, de alegria. Ele retornou com o maior orçamento da história. Porque política pública se constrói com avanço no Legislativo, com técnica, com diálogo, com participação, mas também com investimento. Somente no ano passado foram R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e R$ 3 bilhões da PNAB. É um dinheiro distribuído, democratizado, regionalizado, para fazer com que a cultura chegue aonde precisa, ou seja, em todo lugar", disse.

Também estiveram presentes no encontro a Secretária-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Clarice Calixto; que tratou do Decreto e Fomento à Cultura; e o diretor de Cultura de Mandirituba, no Paraná, Fernando Cordeiro, com fala sobre os efeitos das políticas culturais no município.

A segunda mesa, que será realizada na quinta-feira (23), a partir das 8h, discute a consolidação das políticas culturais e o fomento às cidades históricas turísticas e ao Patrimônio Mundial. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, estará presente, representando o Ministério.

Para prestar informações detalhadas e tirar possíveis dúvidas de gestoras e gestores municipais, a sede do MinC, na Esplanada dos Ministérios, vai abrir as portas para prestar atendimento especializado às prefeituras. O ministério mobilizou uma equipe, com cerca de 20 pessoas, e reservou salas em três andares do edifício sede, na Esplanada dos Ministérios, para os atendimentos entre amanhã e quinta (23).

A Marcha

Este ano, com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, o evento terá 62 horas de programação para debater assuntos de interesse dos municípios. Mais de 2,5 mil prefeitos e quase 9,5 mil participantes são esperados nos três dias de encontro. A Cultura é um desses tópicos e, por isso, o Ministério da Cultura (MinC) compõe duas mesas temáticas de discussão.

Ainda segundo o presidente Lula, o Governo Federal tem dado atenção e escuta aos prefeitos e a seus pleitos. "Nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos com carinho e com respeito que nós tratamos os prefeitos. É necessário ouvir os prefeitos para que a gente possa tomar muitas das decisões que a gente toma no âmbito do Governo Federal", disse.

Para o Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as conquistas foram muitas desde a primeira Marcha dos Prefeitos.

"Essa aqui é a 25ª Marcha dos Prefeitos. As conquistas que começaram em 1999, e se intensificaram no primeiro Governo Lula, chegam a R$ 1,7 trilhão. Solucionamos várias questões com o apoio do Congresso Nacional e muitas outras conquistas foram se alongando com a compreensão dos governos. Quando há um diálogo federativo respeitoso, muito podemos contribuir para sociedade".

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que a Câmara é a Casa do Povo e ressaltou que a união dos prefeitos é primordial para transformar a realidade brasileira.

"As senhoras e senhores [prefeitos] são a grande força de um movimento essencial para transformar definitivamente a realidade brasileira, pois são as prefeituras as maiores depositárias dos anseios da população em relação ao poder público. E são elas as grandes responsáveis pela condução dos programas e obras que fazem a diferença na vida de todos os brasileiros", falou.

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o trabalho desenvolvido pela CNM é fundamental para as alterações constitucionais.

"Os prefeitos e prefeitas fazem deste evento o maior símbolo da vitalidade política de Brasília e do Brasil. A nossa obrigação é ouvi-los e recebê-los, respeitá-los como autoridades legitimadas. Esse é o papel do Congresso Nacional que acaba sendo a caixa de ressonância das reivindicações, dos dilemas, das dificuldades. O municipalismo existe no Brasil com uma força considerável. Isso se expressa em alterações constitucionais que exigem quórum qualificado, dois turnos de votação nas duas Casas e identidade de texto nas duas Casas. Nós precisamos resolvê-las", afirmou

Gestão de transferências

Durante a abertura, o presidente assinou decreto que simplifica a gestão de transferências voluntárias da União para estados, municípios e entidades filantrópicas de saúde, e que institui o Regime Simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão. A medida visa melhorar a gestão de recursos e promover o desenvolvimento local, já que facilita a relação dos municípios com os ministérios e com a Caixa Econômica Federal, agilizando a execução dos recursos transferidos.

No evento de abertura estiveram presentes ainda os ministros: Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Marina Silva (Meio Ambiente), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), ilvio Almeida (Direitos Humanos), Ricardo Lewandowski (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Jader Filho (Cidades), Laercio Portela (Secom), Márcio França (Micro e Pequena Empresa), Esther Dweck (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) Camilo Santana (Educação) e Celso Sabino (Turismo).