Programa Dignidade Menstrual já beneficiou mais de 1,7 milhão de brasileiras

Neste 28 de maio é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para chamar atenção para a falta do acesso básico a produtos de higiene adequados para meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam e que vivem em situação de vulnerabilidade.

A dignidade menstrual é uma questão que envolve aspectos de saúde pública, educação, cidadania e autoestima. Há milhares de pessoas que menstruam sem acesso a absorventes. Essa precariedade, também chamada de pobreza menstrual, leva a consequências como ausências recorrentes na escola e no trabalho e a necessidade de usar objetos como papel higiênico, jornais, papelão, roupas velhas e até miolo de pão no lugar de absorvente.

Em 2023, por meio de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a criação do Programa Dignidade Menstrual , com oferta gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública ou em situação de vulnerabilidade. A iniciativa garante a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde por meio do Programa Farmácia Popular. Hoje, o Brasil conta com 31.192 unidades credenciadas.

Desde o início da distribuição, em janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual já beneficiou 1.737.061 mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam.

Nordeste é a região com maior número de beneficiadas, com um total de 1.077.465, sendo a Bahia o estado com o maior número de atendidas (210.639), seguido pelo Ceará, com 206.055 mulheres atendidas.

A segunda região com mais beneficiadas é a Sudeste, com um total de 416.148. Os estados da região que tiveram mais procura pelo programa foram São Paulo, com 166.132 meninas e mulheres favorecidas, e Rio de Janeiro, que atendeu a 149.738. O Sudeste também é a região com o maior número de farmácias populares do país, totalizando 14.834.

Critérios de distribuição de absorventes

A oferta de absorventes é direcionada a estudantes da rede pública de ensino, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$706). Podem receber também mulheres, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$218 por pessoa. Pessoas em situação de rua, ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional também estão aptas a receber o material de higiene íntima.

Para retirar os absorventes, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a "Autorização do Programa Dignidade Menstrual", em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do "Meu SUS Digital" (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o "Meu SUS Digital" ou emitir a autorização, a interessada pode se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

As informações sobre o programa também estão disponíveis pelo Ligue 180.

Pobreza menstrual

O Programa Dignidade Menstrual nasceu para combater a chamada "pobreza menstrual", que ocorre quando meninas, mulheres e outras pessoas que menstruam não possuem recursos suficientes para adquirir absorventes.

O difícil acesso a absorventes afeta diretamente o desempenho escolar das estudantes e, como consequência, restringir o desenvolvimento do potencial delas na vida adulta. Pode ainda implicar na falta de higiene adequada, afetar no trabalho e causar impactos na saúde física e emocional de meninas e mulheres, fazendo com que elas se sintam desconfortáveis, inseguras e até mesmo envergonhadas durante esse período.