Agenda de Lula no Nordeste destaca projeto governamental de expansão de portos

Na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de seu governo a três estados do Nordeste, entre quinta e sexta da última semana (20 e 21/06), marcada pela retomada de obras paralisadas e anúncio de novos investimentos, foi destaque também a atenção especial dedicada a projetos de expansão e modernização de portos.

No Piauí e no Maranhão, o Governo Federal anunciou obras em dois projetos portuários, na sexta-feira, segundo dia da Caravana Federativa com a presença do presidente da República.

Em Teresina, a comitiva assinou termo para execução de um projeto fundamental para alavancar o desenvolvimento social e econômico do estado: a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a finalização do Complexo Portuário e Industrial do Piauí, que permitirá, ainda, a implementação da primeira hidrovia estadual do país.

O governador piauiense, Rafael Fonteles, afirmou que o novo porto, somado a investimentos em hidrocarboneto previstos pelo seu governo, vai encaminhar o estado para a posição de um dos mais industrializados do país. "Este é o nosso planejamento, que está todo bem estruturado", disse ele.

Em São Luís, no período da tarde, foi firmado também que o Porto do Itaqui terá a expansão do Berço 98, uma das áreas especializadas em granéis sólidos vegetais. A ampliação da área vai representar um incremento de 8 milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Serão investidos R$ 300 milhões no projeto.

Luís Correia, Piauí

Demanda esperada pelo povo piauiense há quase 65 anos, o Complexo Portuário e Industrial do Piauí é o maior investimento do Governo Federal no estado quando se fala em obra de infraestrutura. O polo será implementado na cidade de Luís Correia. Conforme cronograma previsto, a sede administrativa do Porto Piauí, o pátio de mercadorias e duas etapas do Terminal Pesqueiro de Luís Correia (TPLC) serão entregues ainda este ano.

Além da implementação de um novo modal logístico capaz de importar e exportar mercadorias para todo o mundo, gerando novos postos de trabalho e contribuindo para o aumento da renda dos moradores. A previsão do Ministério dos Portos e Aeroportos é que o PIB do Piauí cresça 2% depois que o novo complexo portuário estiver pronto.

Parte significativa dessa obra vai ser concluída a partir da transferência de imóveis e terrenos da União para que o complexo seja construído. A cessão desse patrimônio faz parte do programa Imóvel da Gente, coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A parte terrestre da destinação para o complexo portuário compreende uma área de 83.542,47m², referente ao terreno de marinha, na Praia do Quebra-Mar, Atalaia, no município de Luís Correia/PI. A outra área, de 376.854,85 m², corresponde ao terreno de marinha, na Avenida Teresina s/n, Complexo Portuário, também em Luís Correia. Já o espaço físico sobre as águas compreende o Espelho d´água, no Porto de Luís Correia, com área total de 4.490.938,01 m². Essa área será utilizada para toda a operação marítima do Terminal de Uso Privativo (TUP) e do terminal pesqueiro.

Itaqui, Maranhão

Principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o complexo portuário do Itaqui é o quarto maior porto público brasileiro. No ano passado, mais de 36 milhões de toneladas foram transportadas pelo complexo. Além da expansão do Berço 98, Lula e o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, anunciaram a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país.

Portos abertos

Os dois anúncios fazem parte de uma estratégia que, no curto prazo, pretende dar sustentação ao desejado crescimento da economia e escoar as exportações. No longo prazo, inserem-se no plano de melhorar a interligação dos estados brasileiros e do Brasil aos vizinhos da América Latina. Mais ousadamente, os planos do Governo Lula na área de portos incluem conectar o país ao Oceano Pacífico, dentro do projeto Rotas de Integração Sul-Americana, que tem sido apresentado e defendido país afora pela ministra Simone Tebet, do Planejamento.

Por enquanto, a movimentação nos portos brasileiros tem experimentado crescimento. Segundo o Governo Federal, a movimentação de cargas nos portos brasileiros cresceu 5,92% nos primeiros quatro meses do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Os números, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), reforçam a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos de uma expansão de pelo menos 6% em 2024. A movimentação portuária no primeiro quadrimestre deste ano foi de 413,5 milhões de toneladas de cargas.

A participação dos portos públicos, dentro desse quadro geral, também é positiva, com aumento de 8,17% no mês de abril deste ano, atingindo movimentação de 38,78 milhões de toneladas de cargas. Esses terminais representam 36,9% de toda a movimentação portuária brasileira.

Expansão e modernização, além da construção de novos portos, fazem parte de um projeto que pretende inserir o país no crescente e incontornável fluxo da China no comércio global. O país asiático tem consolidado seu plano de uma nova Rota da Seda, e o Brasil quer entrar no circuito.

Em seminário com a presença de parlamentares da região amazônica na semana passada, a ministra Simone Tebet falou do projeto Rotas de Integração Sul-Americana e foi explícita quanto ao objetivo de se conectar com a Ásia. "As rotas vão integrar o Brasil com países da América do Sul, mas também farão nossa produção chegar de forma mais rápida e mais competitiva na China e nos mercados da Ásia", disse Tebet. Segundo a ministra, as saídas para o Pacífico podem reduzir entre sete e dez mil quilômetros a distância no comércio brasileiro com a Ásia

Na apresentação, a ministra afirmou que o projeto das cinco Rotas de Integração Sul-Americana tem foco nas rotas Ilha das Guianas, Amazônica e Quadrante Rondon, que beneficiam os nove Estados da Amazônia Legal brasileira e também conectam o Brasil aos outros países em cujo território a floresta está localizada. "Esse é um projeto de país, um projeto de Estado", disse ela. A ligação com os países vizinhos abrirá caminho ao Pacífico, diminuindo a hegemonia das rotas atlânticas no comércio exterior brasileiro.

O caráter de integração latino-americana do projeto foi reforçado por Tebet, ao informar que está prevista uma carteira de financiamento de US$ 7 bilhões para financiar obras nos demais países, bancada por bancos regionais de desenvolvimento, e que o BNDES colocou mais U$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) para obras no Brasil.