Fávaro: "A gente tem de trabalhar para fazer cada vez mais Planos Safra recordes"

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, foi o entrevistado do "Bom Dia, Ministro" desta quinta-feira, 4 de julho, no programa que reúne radialistas de todo o país. Durante uma hora de conversa, ele destacou as principais mudanças do Plano Safra 24/25, lançado nesta quarta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta edição, são R$ 400,59 bilhões destinados a financiamentos, aumento de 10% em relação ao anterior. Trata-se do maior Plano Safra da história. "Fizemos em 23/24 o maior Plano Safra da história. E este ano repetimos o recorde. O plano agora deve ser 63% mais eficiente. É mais recursos no campo, para produtores, financiando a safra, equipamentos. Isso não é bom só para o campo, é bom para a cidade. Na cidade, a economia aquece e gera empregos, oportunidades. O Brasil cresce e todos ficamos felizes", pontuou.

Segundo Fávaro, apesar dos preços das commodities achatados nos últimos dois anos, das crises climáticas e de quebras de safra, a agropecuária brasileira foi o setor da economia que mais cresceu em 2023, cerca de 15%. "Por determinação do presidente Lula, a gente tem que trabalhar para fazer cada vez mais Planos Safra recordes, que é estimular esse setor extremamente importante", destacou.

Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%), para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa. Os produtores rurais poderão contar também com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural, que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para desenvolvimento do agro nacional.

Uma das novidades é um novo incentivo para produção sustentável. Além de premiar produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR), serão beneficiados produtores que adotam outras práticas sustentáveis. "Haverá 0,5% de desconto em juros para aqueles produtores que já tinham o CAR aprovado. Outras boas práticas de sustentabilidade vão ser também beneficiadas com mais 0,5%. Portanto, será 1% a menos de juros para os produtores com práticas de sustentabilidade", destacou Fávaro.

Confira os principais pontos da entrevista:

AGRICULTURA FAMILIAR — Apesar de ser uma agropecuária só, o que diferencia os médios e grandes da agricultura familiar é a necessidade da presença mais ativa do Estado. Cerca de 80% do alimento que vem para a nossa mesa é da agricultura familiar. Mas, por exemplo, um produtor da agricultura familiar dificilmente consegue contratar sozinho um engenheiro agrônomo para ter assistência técnica. Um agricultor familiar dificilmente consegue ter um engenheiro ambiental para fazer a regularização ambiental da propriedade. Já um médio e grande, é possível que contrate sozinho ou por grupo de associados, cooperativas. Um dos grandes avanços desse novo plano safra da agricultura familiar foi um fundo garantidor. Aqueles produtores que ainda não têm regularização fundiária da terra e, portanto, não conseguem dar ela de garantia para pegar um crédito, a partir de agora, o governo cria um fundo e esse desafio começa a ser superado.

ESCOAMENTO E LOGÍSTICA — Nada é mais relevante num país continental como o Brasil do que a infraestrutura logística eficiente. Estamos falando de commodities, de produtos de baixo valor agregado, onde o frete impacta muito no preço. Quer seja para sermos competitivos à exportação, quer seja para chegar o alimento na mesa. Então, investir na infraestrutura logística é fundamental. E isso o governo está fazendo. No Plano Safra também. Aumentamos de R$ 50 milhões para R$ 200 milhões o limite para que cooperativas peguem recursos com juros reduzidos para construir armazéns. Porque não basta ter rodovias, ferrovias, integrar modais, portos eficientes se não tem armazém para guardar a safra. É um conjunto de ações.

ARROZ — É um produto essencial na alimentação dos brasileiros. O Brasil é praticamente autossuficiente na produção. Em função dos desastres climáticos no Rio Grande do Sul, houve um momento em que os preços dispararam. E aí o governo teve que tomar providência. Ficamos com rodovias desconectadas. O data center do Governo do Rio Grande do Sul ficou cheio de água, com dificuldade para emissão das notas fiscais. Isso atrapalhou a distribuição. Paralelo a isso, houve um movimento especulativo. Naquele momento, lançamos um primeiro edital para comprar 100 mil toneladas, particularmente do Mercosul: Paraguai, Argentina, Uruguai. Mas houve um movimento especulativo. O dinheiro que ia comprar 100 mil toneladas, em quatro dias após o lançamento do edital, comprava só 70 mil. O governo, então tirou a taxa de importação para abrir ao arroz de outros países. E lançou edital para comprar 300 mil toneladas. Esse edital, só depois que a gente sabe quem são os vendedores, e aqui não estou fazendo crítica pessoal, parecia que nem todos teriam capacidade técnica para entregar. Nós temos que ter responsabilidade com o dinheiro público. Então, tomamos a difícil decisão de cancelar o leilão e monitorar preços. Os produtores gaúchos puderam começar com a indústria e normalizar entregas. Ainda tem regiões em que os preços estão elevados, mais longe da região produtora. Por exemplo, em Manaus, o preço está fora do normal. Ontem à fizemos uma reunião com a indústria e representantes dos produtores. Um compromisso com o monitoramento de preços e distribuição. Todos concordamos que tem arroz suficiente, esse arroz tem de chegar rápido à mesa com preço justo, para combater a especulação. Vamos monitorar. E vamos, paralelo a isso, estimular o plantio. É determinação do presidente Lula que a gente plante mais arroz.

ORGÂNICOS — Na parte da agricultura empresarial, a gente tem que lembrar que o orgânico não é produto só do microprodutor, que faz um produto maravilhoso, mas pode e deve ser também nas médias e grandes propriedades. Temos que, cada vez mais, ter alimentos que usam produtos biológicos para ser produzidos, naturais. Quanto mais orgânico, mais natural, mais saudável será o alimento na mesa das pessoas, por isso o estímulo à agricultura orgânica.

SUSTENTABILIDADE — Estamos estimulando cada vez mais as boas práticas de sustentabilidade. O ano passado foi a primeira vez na história que começamos a dar prêmios aos produtores que têm essa vocação. Premiamos os que tinham Cadastro Ambiental Rural aprovado. Mas isso é pouco. Sabemos que os produtores fazem muito, e a imensa maioria tem compromisso com sustentabilidade. Por isso, vamos dar mais prêmio, mais 0,5% a menos de juros a produtores que, por exemplo, já pegam linhas de crédito do programa ABC, Agricultura de Baixo Carbono, linhas para melhorar a condição ambiental da propriedade. Se ele já fizer isso, merece pagar menos juros. Só para você ter noção: a soja é uma cultura que exige muito de nitrogênio para se desenvolver. E o nitrogênio tem duas fontes. Uma, proveniente do combustível fóssil, do petróleo, que é poluente. A outra é uma inoculação natural. Ora, você dispensa o nitrogênio fóssil e usa a natureza a seu favor. Isso vai receber prêmio no Plano Safra.

REGULARIZAÇÃO — Com relação à regularização fundiária na pequena propriedade, na agricultura familiar, é fundamental. Eu vivi na pele a falta do título de propriedade. Você é como um cidadão que não tem carteira de identidade, não tem registro de nascimento. Você praticamente não existe para o sistema financeiro, não existe para o acesso ao crédito. E esse assunto precisa ser superado. No Plano Safra da agricultura familiar, tem linha de crédito para que o produtor possa captar esse recurso. E como ele captaria, então, se não tem regulação? Tem um fundo garantidor, que garante que ele vai ter um aval do governo para que possa captar. Se não pagar, o governo garante isso à instituição financeira. E esse recurso ele usa, dentre outras coisas, para a regularização. Pagar georreferenciamento, estruturar para que possa fazer a regularização da propriedade.

TECNOLOGIA — Com relação às ações tecnológicas, é importante dizer que temos a maior empresa pública de pesquisa agropecuária tropical do mundo, a Embrapa. Se o Brasil é esse grande produtor de alimentos, certamente a Embrapa tem papel fundamental. E ela estava esquecida no governo passado. Volta o presidente Lula ao comando e já coloca a Embrapa no Novo PAC. Um bilhão de reais para que volte a crescer, ampliar tecnologias, ter acesso a novas informações, fortalecer pesquisadores, a carreira dos pesquisadores, para que a gente continue sendo esse grande líder mundial na produção de alimentos. É investir em tecnologia, no desenvolvimento da nossa nação.

RIO GRANDE DO SUL — Logo após passar aquele momento difícil, de resgate, de acolhimento das pessoas que perderam as casas ou propriedades, começa a reconstrução. Instalamos um gabinete itinerante do Ministério da Agricultura. Todos os dias tem pelo menos 10 pessoas do ministério, das mais diversas áreas, visitando regiões, fazendo diagnósticos, para que a gente possa construir um programa de recuperação. Uma das principais medidas é que todas as dívidas dos produtores, independentemente do tamanho, estão suspensas até meados de agosto. Não tem ninguém inadimplente para que a gente possa ter tempo para repactuar dívidas e linhas de crédito. A segunda coisa importante que propus ao presidente Lula, e ele de imediato topou, foi a criação de um fundo garantidor. Então agora vamos criar as linhas de crédito, com um fundo garantidor, um aval do Governo Federal para os produtores rurais.

PANTANAL — Agora é um momento de união de esforços. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, junto com os governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estão numa força-tarefa no combate aos incêndios. Agora o momento é esse mesmo, de combate aos incêndios, de resgate de animais, de preservar a vida das pessoas, dos animais, da fauna, da flora. Agora é hora de minimizarmos o impacto.

ISENÇÃO PARA CARNE — O presidente é a favor da inclusão da proteína animal, das carnes, na cesta básica. Não pagar imposto. Isso vai fazer com que a população consuma mais carne de qualidade. Estou muito feliz com o posicionamento. Vamos tributar coisas supérfluas. Aumentar imposto de lancha, jet-ski. O cidadão tem que comer carne de qualidade, de frango, suíno.

MERCADOS EXTERNOS - O Brasil já virou um grande provedor de carnes para o mundo. As boas relações diplomáticas, as boas relações de amizades com a volta do presidente Lula estão mudando a história da agropecuária. Só pra você ter uma noção: foram abertos 152 novos mercados para a agropecuária brasileira em um ano e meio. O recorde absoluto em um ano foi o ano passado: 78 novos mercados. Estamos no meio de 2024 e já foram abertos 74. Quase batemos o recorde anual em meio ano. Estamos vendendo de tudo. Não só carne bovina, suína, soja, milho, laranja, algodão. Tudo o que estamos produzindo. Abrimos o mercado de penas de aves lavadas para Hong Kong. Para preenchimento de travesseiros e almofadas. Agora até a pena estamos exportando. Vende carne, vende tudo. Até a pena do frango passou a ter valor. E estamos vendendo e gerando oportunidades. Com relação às carnes, olha a diferença em um ano e meio. O que significa isso? Renda no campo, no primeiro momento. E renda na cidade. Uma planta frigorífica que se habilita para vender para a China, tem que trabalhar dia e noite para poder atender. Gera mais emprego.