Novos benefícios para fortalecimento da agroecologia e produção de orgânicos

Além do recurso recorde de R$ 76 bilhões e redução das taxas de juros, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 também vai fortalecer a agroecologia, o manejo sustentável dos recursos naturais e a produção orgânica, beneficiando diretamente as famílias agricultoras e promovendo práticas agrícolas mais ecológicas e sustentáveis. Nesse sentido, três programas se destacam: EcoForte, Pronaf ABC+ Floresta e Terra à Mesa. Juntos, eles promovem a sustentabilidade, a resiliência e a inclusão social no campo, contribuindo para a segurança alimentar, a conservação ambiental e o desenvolvimento territorial.

"O Plano Safra da Agricultura Familiar é uma resposta integrada do Governo Federal para enfrentar os desafios da agricultura familiar no Brasil. Com o aumento da pressão sobre os recursos naturais e as mudanças climáticas impactando a produção agrícola, há uma necessidade urgente de implementar práticas mais sustentáveis", explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. "Esses programas não só incentivam a transição para uma agricultura mais verde, mas também contribuem para melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras, promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico nas áreas rurais", concluiu.

EcoForte: agroecologia e produção orgânica

O programa EcoForte, retomado em novembro de 2023, após quatro anos de interrupção, recebeu um aporte recorde de R$ 100 milhões para o ciclo 2024-2027. Desenvolvido em parceria entre a sociedade civil e o governo, sua estrutura foi elaborada com a participação da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). O objetivo é selecionar projetos de organizações da sociedade civil para fortalecer e expandir redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica em todos os biomas brasileiros.

Os recursos do EcoForte serão direcionados para a melhoria da cadeia de produção, beneficiamento e comercialização, focando na autonomia social e econômica das famílias agricultoras e comunidades tradicionais. O programa tem como meta reduzir as desigualdades de gênero e incentivar a participação da juventude rural, priorizando projetos liderados por mulheres e jovens. Cada rede deve ser composta por pelo menos três organizações produtivas da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros grupos tradicionais.

Público-alvo

• Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos;
• Redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica;
• Povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros grupos tradicionais.

Investimento

• R$ 100 milhões no total, com R$ 50 milhões do BNDES e R$ 50 milhões da Fundação BB;
• Projetos entre R$ 1 milhão e R$ 2,3 milhões para as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste;
• Projetos entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões para a Amazônia Legal.

Vantagens

• Autonomia social e econômica para famílias agricultoras;
• Promoção de alimentos saudáveis e sustentabilidade ambiental;
• Redução das desigualdades de gênero e inclusão da juventude rural.

Pronaf ABC+ Floresta: Financiamento Sustentável

O Pronaf ABC+ Floresta oferece financiamento e assistência técnica a agricultores familiares, incentivando a implementação de sistemas agroflorestais e promovendo a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais. As atividades financiadas incluem a integração de cultivos agrícolas e florestais, exploração extrativista sustentável, recomposição de áreas de preservação e enriquecimento de áreas florestais.

O Plano conta ainda com novas iniciativas para inclusão produtiva, com novos limites de financiamento para diferentes grupos. As famílias com renda de até R$ 50 mil por ano podem acessar até R$ 35 mil. Mulheres podem solicitar até R$ 15 mil, unidades familiares até R$ 12 mil e jovens até R$ 8 mil. As condições de financiamento são atrativas, com taxa de juros de apenas 0,5% ao ano, prazo de pagamento de 3 anos e bônus de adimplência que varia entre 25% e 40%.

Público-alvo

• Agricultores familiares beneficiários do Pronaf grupos "A", "A/C" e "B";
• - Grupo "A": Agricultores assentados da reforma agrária;
• - Grupo "A/C": Agricultores assentados da reforma agrária que já acessaram crédito no Grupo "A" e continuam no processo de desenvolvimento;
• - Grupo "B": Agricultores familiares de baixa renda, com renda bruta anual de até R$ 23 mil.

Juventude Rural

A nova linha Pronaf B Jovem oferece um limite de financiamento de R$ 8 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% (padrão) a 40% (áreas de atuação Sudene e Sudam). O Pronaf Jovem também aumentou seu limite de financiamento de R$ 25 mil para R$ 30 mil e reduziu a taxa de juros de 4% para 3% ao ano.

Mulheres Rurais

O Edital de Organização Produtiva e Econômica alocou R$ 30 milhões para fortalecer as organizações produtivas e econômicas de mulheres rurais, beneficiando 300 organizações de mulheres agricultoras. Além disso, o Edital de Quintais Produtivos também destina R$ 30 milhões para promover a autonomia econômica das mulheres rurais, beneficiando 3 mil agricultoras familiares.

Investimento

• Até R$ 80 mil por beneficiário, por ano agrícola, para sistemas agroflorestais;
• Até R$ 40 mil por beneficiário, por ano agrícola, para outras finalidades;
• Até R$ 20 mil por beneficiário, por ano agrícola, para Grupos "A", "A/C" e "B".

Vantagens

• Incentivo à sustentabilidade e conservação ambiental;
• Financiamento acessível com prazos e taxas de juros favoráveis;
• Apoio à recuperação de áreas degradadas e preservação de áreas naturais.

Condições

• Taxa pré-fixada: até 4% ao ano;
• Taxa pós-fixada: parte fixa de até -2,37% ao ano, acrescida do Fator de Atualização Monetária (FAM);
• Prazo de pagamento: até 20 anos para sistemas agroflorestais, com carência de até 12 anos; até 12 anos para outras finalidades, com carência de até 8 anos.

Terra à Mesa impulsiona agroecologia

O Programa Terra à Mesa vai fortalecer e ampliar os sistemas de produção agroecológica na agricultura familiar. A iniciativa busca reduzir a dependência de insumos químicos e promover a biodiversidade, oferecendo apoio financeiro e técnico para melhorar a capacidade produtiva, fornecer assistência técnica qualificada, capacitar agentes de transição agroecológica e fortalecer a organização dos agricultores.

Participar do Programa Terra à Mesa traz diversas vantagens tanto para os agricultores familiares quanto para a sociedade como um todo. O Edital estabelece as regras e critérios para a seleção das propostas, que devem ser submetidas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O prazo para envio das propostas é 05 de agosto de 2024 e a seleção ocorrerá até setembro de 2024.

Público-alvo

• Organizações da Sociedade Civil (OSCs);
• Entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas.

Investimento

• Apoio financeiro conforme o edital de chamamento público nº 01/2024;
• Valores globais dos projetos a serem definidos nas propostas.

Vantagens

• Promoção de práticas agrícolas sustentáveis e preservação ambiental;
• Aumento da produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos;
• Desenvolvimento de sistemas produtivos resilientes e menos dependentes de insumos externos;
• Valorização e inclusão de mulheres, jovens e povos indígenas nos processos produtivos.

Edital de chamamento

Propostas devem ser submetidas através da plataforma Transferegov.br até 05 de agosto de 2024;

Edital publicado em 05 de julho de 2024, com avaliação das propostas até 30 de agosto de 2024;

Divulgação do resultado preliminar em 02 de setembro de 2024, com possibilidade de recursos;

Homologação e publicação do resultado definitivo em 20 de setembro de 2024 (data estimada).