Texto do G20 Mulheres defende igualdade de gênero e empoderamento nas decisões globais

O Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou as atividades sob a presidência brasileira em reunião ministerial realizada nesta sexta-feira (11) em Brasília. O encontro resultou em um Chair Statement sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento de Mulheres – ou seja, uma Nota da Presidência que reconhece que meninas e mulheres em todo o mundo enfrentam desigualdades específicas em decorrência do gênero, que são agentes de mudança e têm um papel significativo na tomada de decisões, na liderança e no enfrentamento dos desafios globais.

"Nós nos comprometemos a avançar o empoderamento de todas as mulheres e meninas nas prioridades acordadas durante a Presidência Brasileira: promover a igualdade de gênero, a autonomia econômica e a economia do cuidado e os sistemas de cuidado; eliminar a misoginia e prevenir e acabar com a violência baseada em gênero; e impulsionar ações climáticas sensíveis ao gênero", diz o documento. O texto é antecedido pelo informe de que "todos os membros do grupo exceto a Argentina concordaram com o conteúdo".

No âmbito da Igualdade de Gênero e Autonomia Econômica, os ministros e ministras do G20 responsáveis pela igualdade de gênero e pelo empoderamento de mulheres e meninas se comprometem em promover condições para garantir a igualdade de oportunidades e do tratamento no local de trabalho para reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres; reconhecem o potencial empreendedor de todas as mulheres; o papel da educação de qualidade, inclusiva e responsiva ao gênero na conquista da igualdade de gênero; a importância do acesso das mulheres às tecnologias digitais; a inserção das mulheres no comércio internacional; o cuidado como trabalho não remunerado, que sobrecarrega principalmente as mulheres e que deve ser compartilhado por pessoas de todos os setores da sociedade; e se comprometem a desenvolver políticas que promovam um maior ingresso, permanência, avanço e liderança de mulheres e meninas em profissões e trajetórias de carreira nas quais as mulheres permanecem sub-representadas, como nos campos da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) e na Economia.

No tema da Misoginia e da Violência Baseada em Gênero, os membros do G20 definem a misoginia como a " expressão usada para designar a manifestação de ódio ou aversão contra mulheres e meninas que pode ocorrer de várias formas, como violência física, psicológica, econômica e simbólica, e por meio de ataques nas mídias sociais, entre outras formas" e reconhecem "a necessidade de investimentos e promoção de políticas públicas voltadas para a prevenção e eliminação de todas as formas de violência de gênero, a fim de ampliar as oportunidades econômicas e sociais para as mulheres e construir sociedades seguras e livres de violência para todos". Também se comprometem e enfrentar a "eliminação da misoginia e da violência baseada em gênero na política e na vida pública" e a " promover saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos de todas as mulheres e meninas, de acordo com uma abordagem de saúde integral".

Já em relação ao eixo Gênero e Ação Climática, o documento aponta que, "embora as mulheres e as meninas sofram um impacto desproporcional dos efeitos da mudança climática, elas costumam estar sub-representadas nos fóruns de tomada de decisão relacionados ao meio ambiente, ao clima e à redução do risco de desastres" e reconhece que " a participação igualitária de todas as mulheres nos processos de tomada de decisões políticas e econômicas sobre ação climática e meio ambiente é essencial para o enfrentamento das mudanças climáticas e a construção de sociedades saudáveis, sustentáveis e resistentes ao clima para todas as pessoas". Há um comprometimento específico com a produção de dados para fortalecer a base de evidências e a elaboração de políticas públicas na área.

Outro ponto reconhecido foi o papel das mulheres como agentes da paz. Há ainda uma saudação à criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira do G20, uma vez que "mu lheres e meninas constituem a maioria das pessoas que vivem em extrema pobreza; elas enfrentam níveis mais altos de insegurança alimentar e desnutrição; são mais propensas a sofrer violência de gênero; e, desproporcionalmente, não têm acesso à terra e a recursos produtivos, água potável e saneamento".

O documento é concluído com o destaque à importância do diálogo com organizações internacionais na produção de dados e estudos para a atuação do Grupo de Trabalho, o comprometimento em manter a relação com outros GTs, como foi feito sob a presidência brasileira em busca da transversalidade do tema de gênero, e saúda as próximas presidências do G20: África do Sul em 2025 e Estados Unidos em 2026.

O GT foi criado em 2023, durante a presidência da Índia, mas reuniu-se pela primeira vez em 2024, durante a presidência do Brasil, onde foi coordenado pelo Ministério das Mulheres. Foram realizadas três reuniões técnicas presenciais ao longo do ano e diversas reuniões online para dar suporte à reunião ministerial, que conclui os trabalhos. Participaram da reunião 20 membros do G20, além de países convidados, e oito organismos internacionais. Na abertura da reunião, estiveram presentes seis ministras brasileiras e a primeira-dama Janja, além das delegações.