Ministros apresentam a movimentos sociais repactuação de acordo por tragédia de Mariana

Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e da AGU, Jorge Messias foram a Belo Horizonte para uma reunião de trabalho com lideranças de movimentos sociais da bacia do Rio Doce para ouvir as famílias e mostrar os avanços conseguidos pelo atual governo federal na repactuação do acordo com as mineradoras Vale/BHP Billiton.

Desde 2020, uma mesa de negociação foi aberta para repactuar o acordo que seria assinado em dezembro de 2022 com o valor de R$ 65 bilhões. Em 2023, o presidente Lula determinou que 18 ministérios se mobilizassem para analisar e estabelecer novos valores. A proposta de R$126 bilhões de reais foi rejeitada pelas empresas e as negociações foram suspensas.

Com a retomada da mesa de negociação em 2024, a Secretaria-Geral foi incumbida de reforçar um canal paralelo de participação social, uma vez que a justiça federal não autorizou a participação direta da sociedade civil na mesa de negociação.

O governo federal conseguiu mais que dobrar o valor da negociação inicial e o total do acordo ficará em R$ 167 bilhões. R$ 100 bilhões para o poder público e mais R$ 30 bilhões para as obrigações de fazer das empresas que precisariam desembolsar todos os valores em até 20 anos, além dos R$ 37 bilhões que as empresas já pagaram.

"Nós vamos criar uma estrutura no governo federal para gerenciar esse acordo que ficou conhecido como acordo de Mariana e para que esses recursos possam ser decididos pelos conselhos, pelo povo e pelas assessorias técnicas independentes que já era uma reivindicação dos movimentos, de modo que o acesso aos recursos seja mais amplo possível" informou o ministro da SG, Márcio Macêdo.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias destacou a participação dos movimentos durante o processo de repactuação que já atende a várias reivindicações da sociedade civil organizada. "Os movimentos sociais compreenderam e tiveram a oportunidade de avaliar os pontos da renegociação, fizeram observações importantes que nós vamos levar para o processo de finalização do acordo e é neste foco que estamos concentrados: em fechar essa renegociação que tramita no Brasil ", afirmou Messias.

A Secretaria-Geral realizou 10 reuniões entre movimentos populares assessorias técnicas e grupos de pesquisas para construir a proposta de participação social no acordo. Em julho de 2023, a SG coordenou uma comitiva de 8 ministérios que percorreu 18 municípios atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo. A caravana contou com a participação de 3 mil pessoas atingidas, 18 vereadores, 3 prefeitos e 7 deputados federais e estaduais dos dois estados.