Hoje, 1º de novembro, a maior baía tropical do mundo e capital nacional da Amazônia Azul celebra 523 anos em uma nova perspectiva para conservação de sua biodiversidade, inclusão social e econômica, fortalecidas por um conjunto de políticas públicas e iniciativas lideradas pelo Governo do Estado. Entre as mais de 56 ilhas e 16 municípios que compõem a Baía de Todos-os-Santos (BTS), as histórias inspiradoras do pescador Antônio Souza, 51 anos, e de sua filha Císsara, 26, moradores de Salinas da Margarida, são exemplo de uma relação íntima, construída a cada maré, entre as comunidades tradicionais e o cuidado com o meio ambiente.
Antes mesmo do amanhecer na baía, Antônio lança seu barco ao mar com a mesma precisão de quando aprendeu seu ofício, há mais de 30 anos. "Eu aprendi a pescar com meu primo, ainda quando criança tinha a curiosidade e a admiração por esse mar, também sentia a necessidade de ajudar minha mãe que sempre trabalhou com a catação de siri e mariscos dentro de casa. Então todo esse cenário me fez um apaixonado por essa profissão, onde aprendi o respeito por tudo que a baía nos dá", relembra.
Os caminhos percorridos pela família Souza e da própria comunidade nem sempre foram fáceis, muito pela falta de valorização do trabalho e dos produtos por eles comercializados: "muitos abandonaram o ofício, seguiram para outras profissões, até em outras cidades, com o passar dos anos notamos que precisávamos nos unir. Com o apoio de políticas de incentivo conseguimos fundar nossa associação e construir uma sede que nomeamos de Casa do Pescador, onde podemos tratar e armazenar os pescados, com todo apoio aos trabalhadores".
A partir daí, Antônio relata que também passou por capacitação e a ser contratado para realizar monitoramento ambiental de atividades pesqueiras, ensinando desde o respeito aos períodos de defeso, a exemplo da não captura do siri fêmea em época de reprodução, que gera milhões de ovos e garante a oferta futura, além de orientar sobre as maneiras de preservar os manguezais.
Enquanto o pai trazia o alimento e renda para a família, Císsara, hoje formada em biologia, crescia entendendo a importância daquele ecossistema, respeitando o espaço que lhe deu alimento, moradia, mas também a base para seguir sua própria trajetória: "foi por ver meu pai e minha avó lidando com a pesca e a catação do siri, nos criando e educando, que decidi estudar biologia. E hoje, trabalhar na preservação da baía é minha forma de retribuir tudo que ela nos deu".
A formação universitária foi conquistada através de uma bolsa de estudos oferecida aos jovens da BTS, em uma instituição na cidade de Salvador. Motivada por seu vínculo com a comunidade de Salinas, em seu trabalho de conclusão de curso ela abordou a percepção dos pescadores locais sobre o meio ambiente: "agora, procuro transmitir tudo que aprendi, incentivando a formação dos jovens e adoção de práticas sustentáveis na atividade pesqueira", enfatizou Císsara.
Estratégias de proteção e desenvolvimento sustentável da BTS
A realidade dessas comunidades tradicionais, a exemplo dos pescadores, marisqueiras e quilombolas, e suas experiências de conservação, tem recebido uma atenção especial da Gestão Ambiental da Bahia, que vai além desta data histórica. Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o governo tem consolidado políticas e investimentos prioritários para o desenvolvimento sustentável, contemplando incentivos à restauração ecológica, gestão participativa e fortalecimento da Unidade de Conservação (UC) da região, bem como um conjunto de atividades inseridas no Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia (Gerco) e no Plano de Desenvolvimento Sustentável específico para a BTS.
Para o secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, comemorar os 523 anos da BTS é mais do que reverenciar sua história, é olhar para o futuro com responsabilidade socioambiental: "iniciamos, nesta gestão, importantes projetos que são transversais, envolvendo todas as frentes de atuação do Governo em parceria com organizações da sociedade civil. Esse conjunto de ações visa proteger o ecossistema da baía, ao mesmo tempo em que fortalece as comunidades que dela dependem".
O secretário pontuou os projetos Ecomar e um acordo de cooperação técnica entre a Sema, o Inema e a ONG Pró-Mar, que contemplam iniciativas de turismo sustentável, restauração de corais marinhos e manguezais, além de capacitação e apoio ao setor pesqueiro. O gestor destacou, ainda, o programa Agente Jovem Ambiental (AJA), uma iniciativa da pasta ambiental em parceria com a Secretaria da Educação (SEC) e a Coordenação Geral de Políticas de Juventude (Cojuve), que terá início em 2025, onde a primeira etapa contemplará mil jovens em situação de vulnerabilidade social, moradores do território da Baía de Todos-os-Santos.
"O programa vai atender jovens por meio de capacitações e atividades para que estes se tornem agentes da mudança social e ambiental em suas comunidades. Os beneficiados também receberão um auxílio de R$ 315 reais mensais durante um ano", completou o secretário.
Entre os importantes avanços nas ações de proteção ambiental da BTS, também está o Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) publicado em junho de 2024, entre Sema, Inema e Petrobras, oriundo do Acordo de Conversão de Multas com a empresa petrolífera. São investimentos que contemplam a instalação da plataforma de coleta automática de dados hidrológicos (nível da água) e pluviométricos (chuvas), assim como dos sistemas de monitoramento da qualidade da água e do ar, que terão acompanhamento de um Observatório Social.
A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, destaca o trabalho do Instituto para assegurar a preservação em todo o território da baía: "reforçamos o trabalho contínuo de monitoramento da vegetação nativa, de fiscalização e gestão da Área de Proteção Ambiental da BTS, realizados pelo corpo técnico do Inema. Com a efetivação do TCSA ampliaremos este trabalho com equipamentos modernos e maior rapidez na coleta de dados e geração de informações hidrometeorológicas e de qualidade ambiental, em tempo real, essenciais para uma atuação mais assertiva na preservação e restauração dos ecossistemas marinho e costeiro".
Já o chefe de gabinete da Sema, e coordenador do Grupo de Trabalho da Baía de Todos-os- Santos, André Ferraro, destacou a busca por um modelo de governança que equilibre as necessidades de conservação com o desenvolvimento econômico sustentável da BTS. "Desde o primeiro encontro estabelecemos um cronograma com encontros bimensais e extraordinários, afim de responder às demandas emergentes e garantir a continuidade de projetos paralelos, a exemplo do Acordo de Cooperação Técnica para a conservação dos ecossistemas de corais", explicou Ferraro.
Entre outras ações, o GT BTS já apresentou o Gerenciamento Costeiro na Bahia (Gerco-BA) e o Planejamento Espacial Marinho (PEM) em parceria com o Ministério do meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), além do lançamento do "Mapeamento e Análise de Estratégias Políticas para o Enfrentamento do Lixo no Mar", em parceria com a Rede Oceano Limpo da Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos.
Projeto sítio de corais marinhos
Idealizado pela ONG Pró-Mar e com o apoio do Governo da Bahia, tem entre os objetivos restaurar os ecossistemas marinhos da BTS através do monitoramento contínuo do sítio marinho, no uso da tecnologia social para a construção de sementeiras a partir da extração, secagem e trituração de organismos bioinvasores de coral-sol, já são mais de três mil colônias implantadas pelo projeto na BTS. A própria comunidade recolhe fragmentos de corais, planta em sementeiras e os desenvolve em viveiros, utilizando a experiência bem-sucedida da ONG.
Projeto Ecomar
Tem como um de seus principais objetivos potencializar o Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT) da Bahia Pesca, localizado no município de Santo Amaro, em uma estrutura de apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, com oferta de capacitação, acesso a tecnologias e infraestrutura que resultem no aumento da produtividade, eficiência e sustentabilidade das atividades pesqueiras.
BTS
A maior baía tropical do mundo, a Baía de Todos-os-Santos: com cultura, história e uma culinária especializada em frutos do mar. A Baía de Todos-os-Santos é uma das maiores deste tipo no mundo, com 1.233 km² de superfície. Entre suas ilhas estão as famosas Itaparica, Maré, Frades, Madre de Deus, além de dezesseis municípios que a orlam.
Ascom/Inema